09/09/2021 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/09/2021 16:07

Juntada de Informação
09/09/2021 16:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/09/2021 02:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2021 23:59.
07/08/2021 00:37

Decorrido prazo de MANOEL OSCAR NEIVA em 05/08/2021 23:59.
16/07/2021 09:58

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005962-22.2020.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005962-22.2020.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MANOEL OSCAR NEIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AZEVEDO DE SOUZA - RS118566-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MANOEL OSCAR NEIVA - CPF: *59.***.*99-91 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
13/07/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:18

Conhecido o recurso de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS (RECORRIDO) e não-provido
08/07/2021 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 18:51

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MANOEL OSCAR NEIVA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PEDRO AZEVEDO DE SOUZA - RS118566-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 1005962-22.2020.4.01.4300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
24/05/2021 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:24

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
05/05/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 15:25

Conclusos para decisão
03/05/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
03/05/2021 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2021 12:13

Recebidos os autos
03/05/2021 12:13

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015372-84.2011.4.01.3800

Usimarco Industria Mecanica LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Laiz Travizani Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1001105-53.2016.4.01.3400

Uniao Federal

Centro de Formacao de Condutores Tradica...

Advogado: Valdecyr Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2017 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1001105-53.2016.4.01.3400

Centro de Formacao de Condutores Tradica...

Uniao Federal

Advogado: Valdecyr Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2016 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1012744-11.2020.4.01.3600

Maria Angela Pires de Miranda

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fabiola Monteiro Pardal

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2021 01:54

Exibir Processo

Processo nº 1012744-11.2020.4.01.3600

Maria Angela Pires de Miranda

Gerente Executivo da Agencia Centro - Cu...

Advogado: Fabiola Monteiro Pardal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2020 17:22

Exibir Processo