TRF1 - 1025611-88.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2021 12:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/09/2021 12:09
Juntada de Informação
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08/09/2021 12:09
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/09/2021 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/09/2021 23:59.
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05/08/2021 00:25
Decorrido prazo de VALDENE ALVES DE ARAUJO em 04/08/2021 23:59.
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14/07/2021 15:51
Juntada de petição intercorrente
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14/07/2021 00:10
Publicado Certidão de julgamento em 14/07/2021.
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14/07/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
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13/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 1025611-88.2019.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALDENE ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 16/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, negou provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator.
Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.
Srs.
DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY e DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA.
Brasília, 16 de junho de 2021.
JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão -
12/07/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 16:01
Juntada de Certidão de julgamento
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05/07/2021 19:06
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e VALDENE ALVES DE ARAUJO - CPF: *10.***.*85-53 (RECORRIDO) e não-provido
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25/06/2021 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2021 00:10
Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
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26/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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25/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
RECORRIDO: VALDENE ALVES DE ARAUJO , Advogado do(a) RECORRIDO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695-A .
O processo nº 1025611-88.2019.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
24/05/2021 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 08:49
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS4 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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11/05/2021 11:31
Juntada de parecer
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11/05/2021 11:31
Conclusos para decisão
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07/05/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 19:21
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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06/05/2021 19:21
Juntada de Informação de Prevenção
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05/05/2021 12:42
Recebidos os autos
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05/05/2021 12:42
Recebido pelo Distribuidor
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05/05/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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