TRF1 - 1055106-46.2020.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2021 12:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/09/2021 12:04
Juntada de Informação
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08/09/2021 12:04
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/09/2021 00:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 00:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 00:46
Decorrido prazo de União Federal em 03/09/2021 23:59.
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05/08/2021 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SAULOS ALVES DE MELO em 04/08/2021 23:59.
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14/07/2021 19:23
Juntada de petição intercorrente
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14/07/2021 00:10
Publicado Certidão de julgamento em 14/07/2021.
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14/07/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
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13/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 1055106-46.2020.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: FRANCISCO DE SAULOS ALVES DE MELO RECORRIDO: União Federal CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 16/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, negou provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator.
Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.
Srs.
DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY e DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA.
Brasília, 16 de junho de 2021.
JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão -
12/07/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 16:01
Juntada de Certidão de julgamento
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05/07/2021 18:59
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SAULOS ALVES DE MELO - CPF: *05.***.*93-78 (JUIZO RECORRENTE) e União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido
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25/06/2021 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2021 00:09
Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
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26/05/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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25/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: FRANCISCO DE SAULOS ALVES DE MELO , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: SUELEN VERISSIMO PAYAO - SP439527-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 1055106-46.2020.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
24/05/2021 09:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 08:49
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS4 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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13/05/2021 11:05
Juntada de parecer
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13/05/2021 11:05
Conclusos para decisão
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11/05/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 18:48
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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10/05/2021 18:48
Juntada de Informação de Prevenção
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10/05/2021 09:44
Recebidos os autos
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10/05/2021 09:44
Recebido pelo Distribuidor
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10/05/2021 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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