05/11/2021 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/11/2021 13:59

Juntada de Informação
05/11/2021 13:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/11/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.
02/10/2021 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUZA em 01/10/2021 23:59.
10/09/2021 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.
10/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUZA em 04/08/2021 23:59.
14/07/2021 00:10

Publicado Certidão de julgamento em 14/07/2021.
14/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 1020498-40.2020.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FRANCISCA VIANA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 16/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, negou provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator.

Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.

Srs.

DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY e DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA.

Brasília, 16 de junho de 2021.

JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão
12/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 16:01

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2021 19:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e FRANCISCA VIANA DE SOUZA - CPF: *18.***.*25-68 (RECORRIDO) e não-provido
25/06/2021 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

RECORRIDO: FRANCISCA VIANA DE SOUZA , Advogado do(a) RECORRIDO: AIDA MOURAD - SP442250-A .

O processo nº 1020498-40.2020.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
24/05/2021 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:49

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS4 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
04/05/2021 15:03

Juntada de parecer
04/05/2021 15:03

Conclusos para decisão
30/04/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 18:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
30/04/2021 18:20

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2021 12:27

Recebidos os autos
29/04/2021 12:27

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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