TRF1 - 0005360-10.2016.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KELLEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *44.***.*09-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MARCIO COSTA

CPF *39.***.*62-15

LOURENCO PAULO DE ARAUJO

SHIRLEY SOUZA SANTOS

CPF *03.***.*22-34

DEJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

CPF *15.***.*81-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre PROCESSO: 0005360-10.2016.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELLEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA REU: MARCIO COSTA, LOURENCO PAULO DE ARAUJO, SHIRLEY SOUZA SANTOS, DEJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: RENATO ROCHA ALMEIDA DESPACHO Decreto a revelia do requerido RENATO ROCHA ALMEIDA, tendo em vista que devidamente citado (ID 2152022601), não respondeu a presente ação.

    Tendo em vista que por ocasião da migração dos autos físicos para o PJE (ID 550128471), deixou-se de proceder à juntada da mídia da audiência de instrução realizada no dia 29 de outubro de 2019 (ID 550128452, fls. 264/266), providencie a secretaria à sua juntada aos autos, intimando-se, a seguir, às partes para se manifestarem sobre a conformidade da referida mídia (eventuais falhas de migração e/ou qualidade comprometida) na migração para este processo do PJE, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Na oportunidade, tendo em vista a manifestação da CAIXA (ID 550128452, fls. 104/108, e ID 550128461, fls. 01/02) intime-se a parte autora e os requeridos Renato Rocha Almeida e Dejalma Oliveira dos Santos Filho, atuais proprietários registrais dos lotes n. 03, 04, e 05, quanto à proposta da CAIXA de que seja realizada a troca dos registros dos imóveis no registro imobiliário, para regularização dos registros nos termos do quadro fático apresentado (fls. 01, do ID 550128461), a qual terá como consequência acessória a atualização das alienações fiduciárias, conforme os novos registros.

    Intime-se Renato Rocha Almeida, por oficial de justiça, para manifestação quanto a essa proposição da CAIXA para resolução conjunta da principal questão da lide.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença, com prioridade.

    Rio Branco-AC, data da assinatura eletrônica.

    LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juíza Federal Titular Documento assinado eletronicamente

  • 14/10/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 13:53

    Juntada de diligência

  • 01/08/2022 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2022 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 01:54

    Decorrido prazo de KELLEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 19:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 08:17

    Decorrido prazo de KELLEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 15:55

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2021 22:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 16:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 16:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 16:27

    Decorrido prazo de KELLEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 16:11

    Decorrido prazo de SHIRLEY SOUZA SANTOS em 21/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 19:09

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 17:40

    Juntada de manifestação

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0005360-10.2016.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: KELLEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: MARCIO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 13:12

    Juntada de volume

  • 29/03/2021 11:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 11:02

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - (...) NESSE CENÁRIO, CONSIDERANDO AS NOVAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA CAIXA, CORROBORADAS PELO OFÍCIO DE FL. 269, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE QUINZE

  • 12/03/2020 12:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/02/2020 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT 216701

  • 30/01/2020 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 216646

  • 27/01/2020 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/01/2020 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 216505

  • 13/01/2020 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/12/2019 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 227 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 05/12/2019

  • 03/12/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2019 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF2.084/2019 - 1º OF. DO REGISTRO DE IMOVEIS DE RIO BRANCO/AC

  • 03/12/2019 14:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/11/2019 15:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2019 14:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/10/2019 09:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/10/2019 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 197 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019

  • 17/10/2019 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 215287

  • 16/10/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) KELLEN

  • 16/10/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - KELLEN CRISTINA

  • 14/10/2019 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/10/2019 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2019 12:07

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 23/09/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 23/09/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - À AUTORA

  • 20/09/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA AUTORA

  • 19/09/2019 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DO JEF ITINERANTE ENTRE OS DIAS 22 A 24 DE OUTUBRO, E A PARTICIPAÇÃO DESTES MAGISTRADO, REDESIGNO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09:00 HS, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIM

  • 19/09/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 174 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 16/09/2019, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 17-09-2019

  • 11/09/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2019 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 214667

  • 11/09/2019 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 14:55

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 28/08/2019 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 28/08/2019 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AUTORA

  • 28/08/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTORA

  • 21/08/2019 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, KELLEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, E DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ENCARTADO ÀS FLS. 250/253, DEVENDO A PARTE INTERESSADA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS EM JUÍZO NO P

  • 20/08/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 213879

  • 26/07/2019 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/07/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 119 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 01/07/2019, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 02-07-2019

  • 26/06/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/06/2019 14:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 243.

  • 06/05/2019 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 80 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 06/05/2019, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 20-05-2019

  • 30/04/2019 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/04/2019 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 212005

  • 29/04/2019 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 212138

  • 08/04/2019 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 62 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 04/04/2019, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 05-04-2019

  • 29/03/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2019 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, DECRETO A REVELIA DO RÉU MÁRCIO COSTA. 2. INTIME-SE LOURENÇO PAULO DE ARAÚJO, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO NOS AUTOS A RESPECTIVA PROCURAÇÃO JUDICIAL,

  • 13/03/2019 15:57

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 211237

  • 19/02/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/12/2018 13:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N. 210060

  • 06/12/2018 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL.:(68)98401-4724/3015-3131

  • 30/11/2018 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 210003.

  • 27/11/2018 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO

  • 23/11/2018 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 210001

  • 07/11/2018 13:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROCEDIDA A CITAÇÃO DE SHIRLEY, ESPOSA DO SR. LOURENÇO PAULO

  • 05/09/2018 15:06

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - MARCIO COSTA

  • 29/08/2018 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1262

  • 28/08/2018 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LOURENÇO PAULO DE ARAUJO E SHIRLEY SOUZA DOS SANTOS

  • 28/08/2018 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

  • 26/06/2018 17:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) LOURENÇO E SHIRLEY

  • 26/06/2018 17:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DEJALMA

  • 26/06/2018 17:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DEJALMA

  • 26/06/2018 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LOURENÇO E SHIRLEY

  • 25/06/2018 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 183 E 187, E AINDA AS CONSULTAS DE FLS. 184/186, PROCEDAM-SE A NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES LOURENÇO PAULO DE ARAÚJO, SHIRLEY SOUZA DOS SANTOS E DEJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

  • 22/06/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTAS DE ENDEREÇOS

  • 23/05/2018 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206925

  • 21/05/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO X N. 86 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 15/05/2018, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 16-05-2018

  • 11/05/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/2018 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DOS RÉUS (FLS. 177) DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, POIS HÁ NO SISTEMA PROCESSUAL MECANISMO PRÓPRIO À CITAÇÃO DE PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. NESSE SENTIDO, NÃO EXISTINDO NOVOS

  • 02/05/2018 16:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 205911

  • 26/02/2018 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 14:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/02/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/02/2018 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, NOVAMENTE, A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 174, REFERENTE AO MANDADO DE CITAÇÃO DE SHIRLEY SOUZA SANTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

  • 31/01/2018 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO QUE O(A)_ATO ORDINATÓRIO DE FL. 175 FOI PUBLICADO(A) NO E-DJF1 - CADERNO AC, DIÁRIO DE JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, Nº 166, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/09/2017 (ART. 4º

  • 04/09/2017 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/09/2017 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM QUINZE DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 173/174.

  • 04/09/2017 10:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/08/2017 13:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SHIRLEY SOUZA SANTOS

  • 03/08/2017 09:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2017 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NA PETIÇÃO DE FLS. 167/168, A AUTORA REQUEREU A INCLUSÃO DE SHIRLEY SOUZA SANTOS NO POLO PASSIVO DA LIDE, BEM COMO A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 163 NO QUE CONCERNE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PEDIDO DE

  • 14/07/2017 14:28

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 202621

  • 14/07/2017 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 09:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/06/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FL.163 FOI DISPONIBILIZADO NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO (E-DJF1)) Nº108 AC, COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO NO DIA 19/06/2017 (ART.4º, §§3º E 4º, DA L

  • 14/06/2017 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/06/2017 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REQUERIDO PELA AUTORA NA PETIÇÃO DE FLS. 79/82. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PREVISTA NO CDC VISA FACILITAR A DEFESA DO CONSUMIDOR, DESDE QUE VERIFICADA A VEROSSIM

  • 08/06/2017 15:50

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2017 17:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N. 201196

  • 02/05/2017 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 14:58

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 26/04/2017 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2017 11:54

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 22/03/2017 16:28

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - SEM ACORDO

  • 20/03/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 16:45

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 06/02/2017 09:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIENCIA - CONCILIAÇAO

  • 16/01/2017 15:00

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 16/01/2017 14:57

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 16/12/2016 09:26

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETIÇÃO N.º 204882.

  • 15/12/2016 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 13:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/11/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO VIII N. 217 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 23/11/2016, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 24-11-2016

  • 22/11/2016 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/11/2016 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - (...) 2. COM ESSAS RAZÕES, NÃO ESTANDO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DO ATO ILÍCITO PRATICADO PELA RÉ E A PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REQUERIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDO POR

  • 16/11/2016 16:43

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2016 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 204424

  • 09/11/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N.º 204 DE 04/11/2016.

  • 21/10/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/10/2016 14:53

    JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

  • 19/10/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 9. NO CASO, A AUTORA NÃO COMPROVOU PERCEBER RENDIMENTOS INFERIORES AO LIMITE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. 10. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDA, NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS CUST

  • 11/10/2016 11:57

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 11:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 01/09/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N.º 161 DE 30/08/2016.

  • 22/08/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2016 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, FACULTO A REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DO SEU CARGO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, E CASO PERCEBA VALORES SUPE

  • 18/08/2016 13:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2016 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2016 18:00

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME PROVIMENTO COGER (DISTRIBUIÇÃO CANCELADA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015215-22.2017.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Roberto Ferreira Miranda

Advogado: Nayara Rodrigues de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2017 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0015215-22.2017.4.01.3600

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Roberto Ferreira Miranda

Advogado: Gilberto Carlos de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0005172-61.2009.4.01.3000

Davina da Silva Nascimento

Uniao Federal

Advogado: Jose Leite de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2009 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1002098-89.2018.4.01.3800

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Supermercado Super Luna S.A

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0005768-51.2014.4.01.3200

S V Instalacoes LTDA

Superintendente da Superintendencia da Z...

Advogado: Pedro Neves Marx

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2014 11:34

Exibir Processo