05/10/2022 13:53

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:42

Juntada de manifestação
13/09/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:21

Juntada de Certidão de processo migrado
13/09/2022 14:20

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/09/2022 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 50/2020 GABJU ENCAMINHA HC 1002974-27.2020.4.01.0000
09/09/2022 18:00

TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDOS 3 VOLUMES
09/09/2022 18:00

RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDOS 3 VOLUMES
17/05/2018 13:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/05/2018 13:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MANIFESTAÇÃO DO MPF
15/05/2018 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF SIGILOS REU PRESO/ 03 VOL CD 02 CONTRACAPA
04/05/2018 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2018 14:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N 013430
03/05/2018 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/04/2018, DIVULGADO EM 25/04/2018 E PUBLICADO EM 26/04/2018
26/04/2018 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXP 11/04 DIV 16/04 PUBL 17/04
23/04/2018 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 23/04/2018
13/04/2018 14:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO N 011227
11/04/2018 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 11/04/2018
10/04/2018 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/04/2018 09:20

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZOES DE APELAÇÃO MPF
09/04/2018 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF/ 1 PET.
03/04/2018 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF REU PRESO- 02 VOL CD 02 CONTRACAPA
03/04/2018 08:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/04/2018 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.INTIME-SE O MPF PARA APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS (CPP, ART. 600).APÓS, INTIME-SE A D
02/04/2018 13:10

Conclusos para despacho
27/03/2018 14:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
27/03/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 179/2018
26/03/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF 2 VOL E 1 PET.
19/03/2018 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF REU PRESO 02 VOL 02 CD CONTRACAPA
16/03/2018 17:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N 207/2018
16/03/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/03/2018 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 179/2018
13/03/2018 16:49

OFICIO EXPEDIDO - 207/2018-GABJU
13/03/2018 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...SENDO PATENTE O ERRO MATERIAL, RETIFICO O DECISUM NA PARTE SUPRAMENCIONADA....RECEBO A APELAÇÃO...INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES....
12/03/2018 15:11

Conclusos para decisão
09/03/2018 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2018 15:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
05/03/2018 18:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...) Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para: a) condenar LUCIANO GARCIA MUNES e LOURENÇO LEITE pela prática das condutas descritas nos arts. 33 e 35, ambos c/c o art. 40, in
16/02/2018 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/02/2018 13:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET003932 (ROBERTO FERREIRA MIRANDA)
08/02/2018 18:30

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OF. 130/2018-GABJU
05/02/2018 14:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. A HC Nº 428221
05/02/2018 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 30/01 DIV 02/02 PUBL 05/02
31/01/2018 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2018 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV REU 01 VOL 02 CD CONTRACAPA
30/01/2018 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 30/01/2018
30/01/2018 14:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
29/01/2018 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2018 08:30

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF REU PRESO 01 VOL 02 CD CONTRACAPA
17/01/2018 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/01/2018 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (FLS. 1.402) POR SE TRATAR DE RÉU PRESO, DEFIRO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BEM COMO A DEFESA TÉCNICA DO RÉU.INTIME-SE.
17/01/2018 15:09

Conclusos para despacho
16/01/2018 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2018 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF REU PRESO 01 VOL CD 02 CONTRACAPA
10/01/2018 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/01/2018 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC DO ACUSADO
19/12/2017 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTERROGATÓRIO DO RÉU PRESO ROBERTO FERREIRA MIRANDA...EM 15/12/2017, ÀS 17H15MIN...ÀS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS...
19/12/2017 20:05

Conclusos para despacho
19/12/2017 20:04

INTERROGATORIO REALIZADO - ...INTERROGATÓRIO DO RÉU PRESO ROBERTO FERREIRA MIRANDA...EM 15/12/2017, ÀS 17H15MIN...
12/12/2017 14:56

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - Ofício n. 1318/2017-GABJU - RHC n. 92.658/MT
06/12/2017 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 29/11 DIV 04/12 PUBL 05/12
05/12/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 758/2017
04/12/2017 12:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) 1247/2017-GABJU
04/12/2017 12:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1246/2017-GABJU
01/12/2017 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 24/11 DIV 28/11 PUBL 29/11
01/12/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2017 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF VISTA AUD 01 VOL 01 CD CONTRACAPA
29/11/2017 19:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2017 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 29/11/17
24/11/2017 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 758/2017
24/11/2017 17:30

OFICIO EXPEDIDO - 1246, 1247/2017-GABJU
24/11/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 24/11/2017
24/11/2017 17:06

INTERROGATORIO DESIGNADO - 1 REU
23/11/2017 18:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) designo o dia 15/12/2017, às 16h00min, para audiência de interrogatório do réu ROBERTO FERREIRA MIRANDA. (...)
21/11/2017 18:57

Conclusos para decisão
21/11/2017 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2017 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/11/2017 14:38

INICIAL AUTUADA
20/11/2017 17:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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