TRF1 - 0005666-40.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA MOTA DE FREITAS SANTOS

CPF *67.***.*09-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE MONTE CARMELO - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:25

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/09/2021 14:25

    Juntada de informação

  • 03/09/2021 15:41

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 15:41

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 31/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 02:24

    Decorrido prazo de PATRICIA MOTA DE FREITAS SANTOS em 30/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 18:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005666-40.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005666-40.2015.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PATRICIA MOTA DE FREITAS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORAH CARON - MG131247-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PATRICIA MOTA DE FREITAS SANTOS - CPF: *67.***.*09-50 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 07/07/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:02

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido

  • 22/06/2021 18:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/06/2021 18:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de PATRICIA MOTA DE FREITAS SANTOS em 02/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    APELADO: PATRICIA MOTA DE FREITAS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: DEBORAH CARON - MG131247-A .

    O processo nº 0005666-40.2015.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SONIA DINIZ VIANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 24/05/2021 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 07:47

    Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 22/04/2021 09:44

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 18:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 06/02/2015 12:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2015 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 05/02/2015 19:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 05/02/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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