01/07/2022 09:35

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
22/03/2021 17:15

Juntada de Informação
22/03/2021 17:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/03/2021 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:20

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de MINERACAO ATLANTICA LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de MINERACAO ATLANTICA LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:54

Publicado Intimação em 25/01/2021.
27/02/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:54

Publicado Intimação em 25/01/2021.
27/02/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003216-79.2012.4.01.3816 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003216-79.2012.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE CARLA FERREIRA DE SOUZA - MG157075 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE CARLA FERREIRA DE SOUZA - MG157075 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE), , Ministério Público Federal (LITISCONSORTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, MINERACAO ATLANTICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MINERACAO ATLANTICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/01/2021 15:33

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2020 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 14:53

Juntada de certidão de julgamento
19/11/2020 15:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 18:56

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
21/10/2020 14:55

Conclusos para decisão
26/05/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 21:36

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 21:36

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 21:36

Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 21:36

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 14:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/02/2019 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
18/02/2019 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
18/02/2019 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/02/2019 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/02/2019 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/02/2019 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/02/2019 10:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668991 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/02/2019 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
04/02/2019 08:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/02/2019 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663575 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
01/02/2019 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
31/01/2019 15:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/01/2019 09:36

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/12/2018 20:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4610049 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/11/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MINERAÇÃO ATLANTICA LTDEA ME)
29/10/2018 16:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FAX - MINERAÇAO ATLANCICA LTDA
22/10/2018 08:55

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/10/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018. Nº de folhas do processo: 302
15/10/2018 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2018 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/10/2018 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
04/10/2018 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
02/10/2018 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/10/2018 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/09/2018 19:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2018.
29/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações da União e da ré
15/08/2018 14:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/08/2018).
13/08/2018 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018
12/01/2018 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
11/01/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/01/2018 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4382479 PARECER (DO MPF)
12/12/2017 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
30/11/2017 18:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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