23/02/2022 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/02/2022 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal
23/02/2022 13:56

Juntada de certidão
22/02/2022 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:12

Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2022 23:59.
01/02/2022 03:57

Decorrido prazo de CONAVE - ESTALEIRO, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:57

Decorrido prazo de HNP - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 01:50

Decorrido prazo de CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 21:32

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 21:29

Juntada de contrarrazões
22/01/2022 01:52

Decorrido prazo de 3 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MANAUS em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:52

Decorrido prazo de 4 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MANAUS em 21/01/2022 23:59.
26/11/2021 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 00:38

Decorrido prazo de União Federal em 18/11/2021 23:59.
23/10/2021 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:33

Decorrido prazo de CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:33

Decorrido prazo de HNP - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:31

Decorrido prazo de CONAVE - ESTALEIRO, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:13

Decorrido prazo de GISLEANGELA MARQUES DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:57

Juntada de agravo interno
13/10/2021 10:50

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
29/09/2021 06:35

Juntada de outras peças
22/09/2021 00:10

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:22

Recurso Especial não admitido
31/08/2021 13:22

Negado seguimento ao recurso
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de CONAVE - ESTALEIRO, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:48

Decorrido prazo de CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:17

Decorrido prazo de HNP - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 25/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de 3 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MANAUS em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de 4 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MANAUS em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de GISLEANGELA MARQUES DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004560-37.2011.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004560-37.2011.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: GISLEANGELA MARQUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ERISVANHA RAMOS DE SOUZA - AM3857-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR ESPIRITO SANTO DE GOUVEA - AM4119 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GISLEANGELA MARQUES DE OLIVEIRA FLAVIO LUIZ YARSHELL - (OAB: SP88098) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/01/2021 09:24

Conclusos para decisão
29/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 03:52

Juntada de certidão de processo migrado
17/12/2020 03:52

Juntada de volume
17/12/2020 03:52

Juntada de volume
17/12/2020 03:52

Juntada de volume
17/12/2020 03:51

Juntada de volume
17/12/2020 03:51

Juntada de volume
17/12/2020 03:51

Juntada de volume
17/12/2020 03:51

Juntada de volume
17/12/2020 03:51

Juntada de volume
17/12/2020 03:51

Juntada de volume
17/12/2020 03:50

Juntada de volume
17/12/2020 03:50

Juntada de volume
17/12/2020 03:50

Juntada de volume
26/10/2020 13:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/10/2020 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/10/2020 13:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
26/10/2020 13:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/12/2017 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/11/2017 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/10/2017 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
10/10/2017 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140797 SUBSTABELECIMENTO
02/10/2017 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/10/2017 07:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC
06/09/2017 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 17:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/07/2017 11:04

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2017 14:39

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
07/07/2017 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/05/2017 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/05/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2017 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181554 PETIÇÃO
18/05/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/05/2017 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/02/2017 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2017 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/11/2016 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085437 PETIÇÃO
28/11/2016 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011562 SUBSTABELECIMENTO
28/11/2016 08:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910885 SUBSTABELECIMENTO
25/11/2016 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2016 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2016 12:37

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
23/12/2015 16:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/04/2015 15:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/04/2015 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/04/2015 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/03/2015 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2015 16:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC
25/03/2015 08:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2015 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2015 12:17

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE POR MATADOURO FRIGORÍFICO DE MANAUS S/A - FRIGOMASA E OUTROS
14/03/2015 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3587211 CONTRA-RAZOES
14/03/2015 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3587210 CONTRA-RAZOES
12/03/2015 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/02/2015 08:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
21/02/2015 08:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3568006 CONTRA-RAZOES
21/02/2015 08:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3568005 CONTRA-RAZOES
18/02/2015 18:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/01/2015 17:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - CARGA
29/01/2015 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557094 SUBSTABELECIMENTO
29/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
20/10/2014 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/10/2014 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/10/2014 13:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/10/2014 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3481367 RECURSO ESPECIAL
17/10/2014 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3481365 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/10/2014 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
14/10/2014 09:28

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
25/09/2014 08:12

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/09/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2014. Nº de folhas do processo: 1518. Destino: DIJUL 03
17/09/2014 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/09/2014 12:41

PROCESSO REMETIDO
15/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/09/2014 12:26

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 15/09/2014
23/07/2014 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
22/07/2014 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
22/07/2014 16:45

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
18/07/2014 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
18/07/2014 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, EXPEDIR CERTIDÃO
16/07/2014 14:47

PROCESSO REQUISITADO - CERTIDÃO
09/07/2014 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/07/2014 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/07/2014 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
01/07/2014 10:29

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
20/06/2014 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389896 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/06/2014 18:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (GISLEANGELA MARQUES DE OLIVEIRA)
06/06/2014 07:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/06/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014. Nº de folhas do processo: 1504. Destino: DIJUL 07
20/05/2014 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/05/2014 18:02

PROCESSO REMETIDO
09/04/2014 13:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/03/2014
17/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deliberou julgar o mérito da apelação, nos termos do voto preliminar do relator, e, no mérito, também nos termos do voto do relator, à unanimidade, negou provimento à apelação e julgou prejudicados ambos os embargos de declaração
14/03/2014 12:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/03/2014 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
14/03/2014 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/03/2014 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/03/2014 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA CÓPIA
11/03/2014 16:14

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
10/03/2014 10:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2014, Nº 46
05/03/2014 15:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/03/2014
16/12/2013 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/12/2013 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/12/2013 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3261642 PETIÇÃO
12/12/2013 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3257713 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/12/2013 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
03/12/2013 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/11/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CHIBATÃO N. E COMÉRCIO LTDA) (WEB)
26/11/2013 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3233377 SUBSTABELECIMENTO
26/11/2013 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3252994 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/11/2013 18:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (GISLEANGELA MARQUES)
20/11/2013 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/10/2013
19/11/2013 07:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/11/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2013. Nº de folhas do processo: 1468. Destino: DIJUL 06
05/11/2013 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/11/2013 14:39

PROCESSO REMETIDO
28/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - determinou a suspensão do processo, aguardando a solução da repercussão geral, perante o colendo Supremo Tribunal Federal no Recurso Especial 669069/MG, pela peculiaridade do caso, nos termos do voto do relator.
21/10/2013 14:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1305/2013 - UNIÃO FEDERAL
21/10/2013 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2013, Nº 204
15/10/2013 15:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/10/2013
24/07/2013 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
23/07/2013 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
23/07/2013 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152370 PARECER (DO MPF)
22/07/2013 09:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
02/07/2013 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/07/2013 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/06/2013 16:07

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
13/03/2013 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2013 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
13/03/2013 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/03/2013 18:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2013

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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