01/08/2022 08:54

Arquivado Definitivamente
30/07/2022 01:33

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:33

Decorrido prazo de JOAO DA MATA MIRANDA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:33

Decorrido prazo de EUGENIO BORGES DE JESUS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:33

Decorrido prazo de GENIVAL NOVAIS DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:33

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS TEIXEIRA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:37

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA VARJAO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:37

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS ANJOS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:37

Decorrido prazo de HAMILTON RIBEIRO DO VALE em 29/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2022 23:59.
01/07/2022 18:51

Juntada de manifestação
28/06/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:02

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2022 09:43

Conclusos para decisão
22/06/2022 01:35

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:34

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS ANJOS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:34

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA VARJAO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:33

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS TEIXEIRA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:32

Decorrido prazo de GENIVAL NOVAIS DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:32

Decorrido prazo de HAMILTON RIBEIRO DO VALE em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:31

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:29

Decorrido prazo de JOAO DA MATA MIRANDA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:10

Decorrido prazo de EUGENIO BORGES DE JESUS em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 23:39

Juntada de manifestação
17/05/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 17:37

Juntada de manifestação
13/05/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 11:50

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/05/2022 10:37

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:31

Conclusos para despacho
13/05/2022 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.
15/03/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2022 09:55

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:49

Conclusos para despacho
04/03/2022 16:49

Processo Desarquivado
04/03/2022 15:10

Juntada de pedido de desarquivamento
06/05/2021 10:47

Arquivado Definitivamente
06/05/2021 10:47

Juntada de Certidão
06/05/2021 00:42

Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2021 23:59.
20/04/2021 22:08

Mandado devolvido cumprido
20/04/2021 22:08

Juntada de diligência
26/03/2021 04:39

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:27

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS TEIXEIRA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:27

Decorrido prazo de HAMILTON RIBEIRO DO VALE em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:27

Decorrido prazo de JOAO DA MATA MIRANDA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:26

Decorrido prazo de EUGENIO BORGES DE JESUS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:26

Decorrido prazo de GENIVAL NOVAIS DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:25

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS ANJOS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:24

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA NOGUEIRA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:24

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA VARJAO em 25/03/2021 23:59.
19/03/2021 03:25

Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.
01/03/2021 19:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
24/02/2021 02:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 02:21

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS ANJOS em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS TEIXEIRA em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:52

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA NOGUEIRA DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA VARJAO em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:17

Decorrido prazo de HAMILTON RIBEIRO DO VALE em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:17

Decorrido prazo de JOAO DA MATA MIRANDA DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:16

Decorrido prazo de GENIVAL NOVAIS DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:16

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:16

Decorrido prazo de EUGENIO BORGES DE JESUS em 23/02/2021 23:59.
08/02/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2021 16:57

Juntada de manifestação
01/02/2021 22:12

Expedição de Mandado.
01/02/2021 22:12

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 22:12

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2021 12:01

Juntada de manifestação
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0026930-30.2013.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EUGENIO BORGES DE JESUS e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:38

Conclusos para despacho
28/01/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021 14:16

TRANSITO EM JULGADO EM
19/01/2021 14:16

RECEBIDOS DO TRF
12/05/2014 18:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES APRESENTADAS
12/05/2014 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2014 17:46

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
17/12/2013 09:21

BAIXA ARQUIVADOS
17/12/2013 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2013 10:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/12/2013 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/12/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/12/2013 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
02/12/2013 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/12/2013 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2013 14:06

Conclusos para despacho
29/11/2013 13:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
29/11/2013 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2013 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/11/2013 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/11/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/11/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2013 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/11/2013 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2013 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2013 18:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - autuação retificada
12/11/2013 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2013 15:24

Conclusos para despacho
08/11/2013 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
05/11/2013 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/10/2013 19:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Extinguiu sem resolução do mérito qto a José Domingos Teixeira e concedeu a segurança aos demais impetrantes
20/09/2013 09:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/09/2013 09:11

PARECER MPF: APRESENTADO
11/09/2013 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/08/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/08/2013 19:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/08/2013 19:15

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
13/08/2013 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2013 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/08/2013 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/08/2013 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2013 12:59

Conclusos para despacho
26/07/2013 19:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10286263

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2013

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de desarquivamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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