TRF1 - 0009493-23.2016.4.01.3800

29/08/2025 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DE MINAS GERAIS <br>R$1.182,74 em 27/08/2025 (ID 120621000972508250) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/48391-2

14/10/2024 15:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/03/2024 16:30

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/03/2024 15:58

Juntado(a) - Juntada de Informação

25/03/2024 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

08/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA MARIA BUENO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA MARIA BUENO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

23/12/2023 18:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/12/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 18:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/12/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 12:32

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2023 17:30

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 17:30

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 17:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2023 09:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/10/2023 23:59.

30/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

22/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

18/08/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 18:00

Retirada de pauta

16/08/2023 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 13:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 14:42

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

03/07/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/06/2023 13:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem

30/06/2023 13:15

Juntada de Petição - Decisão

22/06/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/06/2023 15:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

22/06/2023 09:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 18:25

Recebidos os autos

15/09/2022 18:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/08/2022 21:59

Baixa Definitiva

28/08/2022 21:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

28/04/2022 16:15

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022 16:15

Conclusos para decisão

27/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

27/04/2022 16:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

27/04/2022 16:03

Juntada de Certidão de Redistribuição

07/04/2022 17:50

Recebidos os autos

07/04/2022 17:50

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2022 17:50

Distribuído por sorteio