26/08/2021 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
26/08/2021 15:54

Juntada de Informação
26/08/2021 15:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/08/2021 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:35

Decorrido prazo de JANUARIO ABRANTES AVELAR em 26/07/2021 23:59.
12/07/2021 13:32

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 05/07/2021.
03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040897-43.2012.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040897-43.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JANUARIO ABRANTES AVELAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES - MA8697 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JANUARIO ABRANTES AVELAR - CPF: *76.***.*07-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
01/07/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte
22/06/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2021 18:13

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de JANUARIO ABRANTES AVELAR em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

APELADO: JANUARIO ABRANTES AVELAR , Advogado do(a) APELADO: JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES - MA8697 .

O processo nº 0040897-43.2012.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SONIA DINIZ VIANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
24/05/2021 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 07:47

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
18/03/2021 14:42

Conclusos para decisão
18/03/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 16:46

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 16:46

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 16:39

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 10:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/08/2018 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2018 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/08/2018 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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