TRF1 - 1004218-66.2021.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2021 12:11
Arquivado Definitivamente
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25/08/2021 12:11
Juntada de Certidão
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25/08/2021 12:08
Juntada de Certidão
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15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
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01/06/2021 02:29
Decorrido prazo de ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA em 31/05/2021 23:59.
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25/05/2021 03:22
Publicado Intimação em 25/05/2021.
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25/05/2021 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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24/05/2021 11:33
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO AUTOS COM DECISÃO (ID nº 548728870) PROCESSO nº 1004218-66.2021.4.01.3100 CLASSE: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) EXCIPIENTE: ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXCIPIENTE: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI - AP1884-B EXCEPTO: 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJAP O Exmo Sr.
Juiz Exarou: Ante o exposto, com base na fundamentação acima, e com fulcro nos artigos 21, XII c/c 109, IV, ambos da Constituição da República, julgo improcedente o presente pedido de Exceção de Incompetência oposta por ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA., CNPJ: nº 15.***.***/0001-12, reafirmando a competência da Justiça Federal. -
21/05/2021 15:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/05/2021 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2021 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2021 16:06
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2021 16:06
Rejeitada a exceção de incompetência
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16/04/2021 17:16
Conclusos para decisão
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16/04/2021 16:58
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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08/04/2021 09:14
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2021 21:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/04/2021 21:50
Ato ordinatório praticado
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30/03/2021 11:28
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
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30/03/2021 11:28
Juntada de Informação de Prevenção
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28/03/2021 09:32
Recebido pelo Distribuidor
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28/03/2021 09:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2021
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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