TRF1 - 0017516-17.2014.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA

CNPJ: 33.478.009/0001-61

RAFAEL FRAGOSO PIRES

CPF *36.***.*05-49

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

CPF *02.***.*30-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de RAFAEL FRAGOSO PIRES em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 02/07/2021 23:59.

  • 24/05/2021 22:12

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0017516-17.2014.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL FRAGOSO PIRES FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2021 20:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/05/2021 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 20:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/05/2021 20:03

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 20:02

    Juntada de volume

  • 30/04/2021 15:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 14:55

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 2811-14.2014.4.01.3900

  • 24/02/2021 15:42

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 24/02/2021 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 14:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/01/2021 14:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 29/01/2021 14:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/10/2020 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES RECEBIDAS, VIA MALOTE DIGITAL

  • 03/12/2019 11:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 22/11/2019 11:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3611

  • 07/11/2019 13:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/11/2019 13:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/11/2019 12:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/11/2019 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2019 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2019 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2019 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2019 13:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/10/2019 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/08/2019 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 19/07/2019 18:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2043

  • 19/07/2019 18:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2042

  • 19/07/2019 18:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2041

  • 29/05/2019 14:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/05/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA, POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL, COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

  • 20/03/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2019 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2019 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2017 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/09/2017 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

  • 25/09/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2017 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2017 19:28

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 19:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2017 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2017 09:42

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 10/04/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2016 12:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/06/2016 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2016 17:10

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MANUSCRITA PELA PFN.

  • 20/06/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2016 14:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2016 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2016 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2016 14:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/05/2016 14:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/04/2016 16:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/04/2016 18:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1567

  • 30/03/2016 16:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/03/2016 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2016 12:35

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2015 14:33

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DEVERIA SER LANÇADA EM 27/10, MAS NÃO FOI POSSÍVEL POR MEIO DO ESTORNO

  • 16/10/2015 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2015 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2015 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2015 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2015 15:50

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2015 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2015 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 12:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEADOS VALORES IRRISÓRIOS

  • 27/04/2015 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2015 13:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2015 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2015 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2015 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2015 13:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/02/2015 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2015 12:50

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2015 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2014 19:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2014 19:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2014 19:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2014 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 15:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2014 09:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2014 09:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/08/2014 10:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/07/2014 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2014 18:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2014 13:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/07/2014 13:09

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2014 14:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CDA N° 44.740.624-8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2014

Ultima Atualização
03/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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