21/10/2021 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2021 22:59

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2021 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 18:50

Conclusos para despacho
05/10/2021 09:24

Juntada de manifestação
04/10/2021 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 15:59

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 21:40

Conclusos para despacho
01/09/2021 11:03

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:58

Juntada de Certidão
04/08/2021 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 09:35

Juntada de manifestação
21/07/2021 20:23

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 19:59

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 15:19

Conclusos para despacho
16/06/2021 00:55

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA DE MELO em 15/06/2021 23:59.
03/06/2021 10:17

Juntada de Certidão
01/06/2021 03:39

Publicado Citação em 31/05/2021.
01/06/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
26/05/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1025260-56.2021.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: JAMES OLIVEIRA DE MELO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do denunciado JAMES OLIVEIRA DE MELO, brasileiro, nascido em 19/11/1996, natural de Ibirataia/BA, filho de Janete Santos Oliveira e de Almiro Coelho de Melo, RG nº 14648478-94-SSP/BA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 18 de maio de 2021.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
25/05/2021 08:18

Expedição de Edital.
25/05/2021 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 10:30

Juntada de manifestação
17/05/2021 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 13:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/05/2021 18:18

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2021 18:17

Recebida a denúncia contra JAMES OLIVEIRA DE MELO - CPF: *64.***.*53-08 (INVESTIGADO)
12/05/2021 09:31

Conclusos para decisão
04/05/2021 12:22

Juntada de manifestação
04/05/2021 12:21

Juntada de manifestação
04/05/2021 12:20

Juntada de manifestação
04/05/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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