10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 10:13

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66
16/07/2025 18:52

Juntada de Petição - AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (DF023886 - CLAUDIO FERNANDES PAIXAO)
16/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 15:00

Juntada de Petição
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF024654
07/07/2025 10:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
04/07/2025 19:14

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição
08/04/2025 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/01/2024 13:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/01/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2024 13:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
19/01/2024 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/09/2023 14:59

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
01/08/2023 18:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
01/08/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2023 13:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/01/2023 10:42

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
03/11/2022 17:10

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
25/10/2022 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:00

Juntada de Petição - Habilitação
18/09/2022 21:55

Recebidos os autos
18/09/2022 21:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2022 12:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/07/2022 13:43

Juntada de Petição
19/10/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
15/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 14/06/2021 23:59.
05/06/2021 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INOVA VEICULOS S/A em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA PONTUAL LTDA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIACAO NOVO RETIRO LTDA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INOVA MAQUINAS LTDA em 04/06/2021 23:59.
15/05/2021 05:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/05/2021 05:54

Juntada de Petição - Habilitação SEBRAE
14/05/2021 13:39

Juntada de Petição - Habilitação
13/05/2021 08:31

Juntada de Petição - Habilitação
13/05/2021 00:11

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/05/2021.
13/05/2021 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0014736-11.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL, FAZENDA NACIONAL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI APELADO: INOVA VEICULOS S/A, VIACAO NOVO RETIRO LTDA, INOVA MAQUINAS LTDA, INOVA VEICULOS S/A, INOVA MAQUINAS LTDA, TRANSPORTADORA PONTUAL LTDA DESTINATÁRIO:INOVA VEICULOS S/A, VIACAO NOVO RETIRO LTDA, INOVA MAQUINAS LTDA,TRANSPORTADORA PONTUAL LTDA, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 95149680 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de maio de 2021.

JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
11/05/2021 22:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 22:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 15:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 15:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 15:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 05/04/2021 23:59.
02/02/2021 15:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
02/02/2021 08:35

Juntado(a) - Juntada de volume
02/02/2021 08:34

Juntado(a) - Juntada de volume
02/02/2021 08:31

Juntado(a) - Juntada de volume
24/10/2020 09:02

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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