TRF1 - 0001083-92.2009.4.01.3000

19/11/2021 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado

19/11/2021 13:10

Juntada de Certidão

01/07/2021 00:13

Decorrido prazo de ADERALDO MELENDEZ JAMINAWA em 30/06/2021 23:59.

27/05/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021 16:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 00:00

Intimação

24/05/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021 22:18

Juntada de Certidão de processo migrado

23/05/2021 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/09/2012 18:06

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP.

17/09/2012 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

31/08/2012 09:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

29/08/2012 10:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 156.

07/08/2012 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

31/07/2012 13:32

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

31/07/2012 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO.

31/07/2012 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUVIDA A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ÁS FLS. 152/153 E, CITADO POR EDITAL, NÃO TENDO O ACUSADO APRESENTADO RESPOSTA, SUSPENDO ESTE PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. 2. INTIMEM-SE.

20/07/2012 15:43

Conclusos para despacho

06/07/2012 09:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CP 535/2011, EXPEDIDA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF, CP CUMPRIDA.

06/07/2012 09:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CP 535/2011, EXPEDIDA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF, CP CUMPRIDA.

06/06/2012 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012 16:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VISTA À DPU

28/05/2012 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO ATO ORDINATORIO DE FL. 140.

25/05/2012 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMANDO AUDIENCIA DIA 26.06.2012, AS 15 HORAS REF. CP N. 535/2011.

23/05/2012 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE EMAIL DO JUIZO FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL REF. CP N. 535/2011.

12/03/2012 13:10

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DA CONSULTA PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO INFORMANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 26.06.2012, AS 15 HORAS. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A SEÇÃO JUDICIARIA DO

12/01/2012 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/12/2011 13:01

CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2011 09:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 134.

02/12/2011 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AVISO RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA 535/2011 EXPEDIDA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

17/11/2011 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

11/11/2011 17:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/11/2011 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 134.

14/10/2011 14:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 535

11/10/2011 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHIDAS AS RAZÕES APRESENTADAS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, ÀS FLS. 130/132, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO.2. CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO DE FL. 12

29/09/2011 17:53

Conclusos para despacho

23/09/2011 15:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/09/2011 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

31/08/2011 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF

31/08/2011 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 127.

21/07/2011 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA PGF REQDO QUE O PROCESSO SEJA ENCAMINHADO PARA A DPU, CASO SEJA CONSTATADA A CONDICAO DE NECESSITADO DO INDIO.

21/07/2011 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2011 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

01/07/2011 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

10/05/2011 08:51

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N. 86, DE 10/05/2011 - EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO

06/05/2011 09:32

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - DO EDITAL DE FL. 128.

06/05/2011 09:21

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/05/2011 09:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AO RÉU ADERALDO MELENDEZ JAMINAWA PARA OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA E INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE CP AO JUÍZO DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSA

29/04/2011 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 126. 3. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA FLÁVIO MAURÍCIO CHAVES EGUCHI, EM DATA A SER DESIGNADA POR AQUELE

13/04/2011 16:01

Conclusos para despacho

24/03/2011 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO INTIMACAO DA TESTEMUNHA NO ENDERECO INDICADO E QUE O REU ADERALDO MELENDEZ SEJA CITADO POR EDITAL

24/03/2011 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2011 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

17/03/2011 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO RETORNO DAS CARTAS PRECATÓRIAS Nº. 39/2010 E 41/2010.

17/03/2011 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUANTO AO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 39/2010, ÀS FLS. 108/114, E DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 41/2010, ÀS FLS. 119/124.

09/03/2011 16:34

Conclusos para despacho

14/01/2011 17:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 41/2010 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO

07/01/2011 09:05

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITADA INFORMAÇÕES QUANTO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA

16/12/2010 14:10

TELEX / FAX EXPEDIDO - 'A COMARCA DE SENA MADUREIRA-AC SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 41/2010.

16/12/2010 12:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP N. 39/2010 EXPEDIDA A SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, SEM CUMPRIMENTO.

16/12/2010 12:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 39/2010 EXPEDIDA A SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, SEM CUMPRIMENTO.

05/11/2010 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/10/2010 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

28/10/2010 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/10/2010 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO

27/10/2010 14:47

Conclusos para despacho

27/10/2010 12:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMUNICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

22/09/2010 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO INTIMACAO DA PGF

22/09/2010 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/09/2010 13:12

CARGA: RETIRADOS MPF

14/09/2010 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PMANIFESTAÇÃO

14/09/2010 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF QUANTO CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

08/09/2010 13:23

Conclusos para despacho - SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL

19/07/2010 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO LOCALIZOU A PROCURADORA DA FUNAI

07/05/2010 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

07/05/2010 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI CONFORME DESPACHO DE FL.92.

07/05/2010 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AR DA CP N. 39/2010

03/05/2010 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 92.

19/04/2010 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REF. CP N. 41-2010, EXPEDIDA A COMARCA DE SENA MADUREIRA-AC.

05/03/2010 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 39

05/03/2010 14:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 41

24/02/2010 10:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXP. CP P/INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA

27/01/2010 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADO OFÍCIO

04/11/2009 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRES. QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO

03/11/2009 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

27/10/2009 13:41

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

27/10/2009 08:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS

27/10/2009 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 87. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO: FLÁVIO MAURÍCIO CHAVES EGUCHI.3. A

26/10/2009 10:37

Conclusos para despacho - QUESITOS

09/10/2009 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/08/2009 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. OITIVA MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA

21/08/2009 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

14/08/2009 14:30

CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2009 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

14/08/2009 09:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. CUMPRIMENTO - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI PARA CIÊNCIA DA EXCLUSÃO DE PAUTA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

14/08/2009 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI PARA CIÊNCIA DA EXCLUSÃO DE PAUTA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

14/08/2009 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ''...EXCLUA-SE DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 72V. 2. DÊ-SE VISTA AO MPF...''

03/08/2009 14:43

Conclusos para despacho - SOBRE NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO

03/08/2009 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO OFÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL INFORMANDO QUE A TESTEMUNHA REQUISITADA NÃO RESIDE NESTE ESTADO

03/08/2009 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA PROCURADORIAESPECIALIZADA DA FUNAI

15/07/2009 12:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU 235 AO SUPERINTENDENTE DO DPF/AC REQUISITANDO SERVIDOR PARA AUDIÊNCIA

15/07/2009 12:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA

08/07/2009 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO A CITACAO DO REU POR EDITAL

08/07/2009 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2009 15:13

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

01/07/2009 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DECISÃO

01/07/2009 11:29

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU 235 AO SUPERINTENDENTE DO DPF/AC REQUISITANDO SERVIDOR PARA AUDIÊNCIA

01/07/2009 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. CUMPRIMENTO - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI E DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

24/06/2009 10:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF/GABJU 235 AO SUPERINTENDENTE DO DPF/AC REQUISITANDO SERVIDOR PARA AUDIÊNCIA

24/06/2009 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI E DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

24/06/2009 10:42

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO

24/06/2009 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ''...COM ESSAS RAZÕES, RECEBO A DENÚNCIA FORMULADA...DESIGNO O DIA 18.08.2009, ÀS 9:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO...''

28/05/2009 10:10

Conclusos para decisão- APRECIAR DEFESA PRÉVIA DO RÉU

30/04/2009 15:08

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ADERALDO MELENDEZ

30/04/2009 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PREVIA

30/04/2009 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2009 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/04/2009 09:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI - AGUARDANDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ATE O DIA 04.05.2009.

17/04/2009 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO JUNTADA DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

03/04/2009 09:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

01/04/2009 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFIQUE-SE O ACUSADO ADERALDO MELENDEZ JAMINAWA ATRAVÉS DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS

27/03/2009 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO ATRAVÉS DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAIS (ART. 35 DA LEI 6.001/1973), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PRÉVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/2006

25/03/2009 14:00

Conclusos para despacho - NOTIFICAÇÃO

25/03/2009 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIAS REFERENTES A LIBERDADE PROVISORIA DO ACUSADO.

19/03/2009 08:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA