14/05/2025 15:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
10/11/2022 09:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/11/2022 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/11/2022 18:50

Recebidos os autos
09/11/2022 18:50

Distribuído por sorteio
08/11/2022 11:11

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/11/2022 11:11

Juntado(a) - Informação
08/11/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.
18/10/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:50

Juntado(a) - Intimação polo passivo
18/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 11:49

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
30/09/2022 11:49

Juntado(a) - Recurso inominado
19/08/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:48

Juntado(a) - Intimação
19/08/2022 11:26

Desentranhado o documento
19/08/2022 11:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 11:18

Julgado improcedente o pedido
19/08/2022 11:18

Juntado(a) - Planilha
19/08/2022 11:18

Juntado(a) - Sentença Tipo A
01/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CORBY FRANCISCO DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CORBY FRANCISCO DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.
30/03/2022 23:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
30/03/2022 22:32

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/03/2022 14:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
30/03/2022 22:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 19:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/03/2022 19:03

Juntado(a) - Certidão
30/03/2022 19:03

Juntado(a) - Certidão
30/03/2022 16:07

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
30/03/2022 16:07

Juntado(a) - Ata de audiência
28/03/2022 16:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/03/2022 16:03

Juntado(a) - Certidão
22/03/2022 18:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 18:32

Juntado(a) - Petição intercorrente
10/03/2022 13:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 13:39

Juntado(a) - Petição intercorrente
07/03/2022 17:33

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 29/03/2022 14:15 SALA AUDIÊNCIAS 3º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG .
07/03/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 17:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:25

Juntado(a) - Intimação
07/03/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:20

Juntado(a) - Ato ordinatório
07/03/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:57

Juntado(a) - Intimação
04/03/2022 18:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2022 18:46

Juntado(a) - Decisão
03/12/2021 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/12/2021 09:59

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/11/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
03/12/2021 09:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/12/2021 17:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/12/2021 17:18

Juntado(a) - Certidão
02/12/2021 17:18

Juntado(a) - Certidão
01/12/2021 19:29

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
01/12/2021 19:29

Juntado(a) - Ata de audiência
29/11/2021 17:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 17:17

Juntado(a) - Petição intercorrente
29/11/2021 12:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/11/2021 12:54

Juntado(a) - Manifestação
26/11/2021 23:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 23:29

Juntado(a) - Petição intercorrente
24/11/2021 16:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 16:02

Juntado(a) - Petição intercorrente
23/11/2021 16:51

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 29/11/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
23/11/2021 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 16:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 16:37

Juntado(a) - Intimação
23/11/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:27

Juntado(a) - Ato ordinatório
01/10/2021 10:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 10:15

Juntado(a) - Petição intercorrente
27/09/2021 16:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 16:38

Juntado(a) - Petição intercorrente
23/09/2021 20:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/09/2021 20:04

Juntado(a) - Certidão
23/09/2021 19:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 19:45

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
23/09/2021 19:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
23/09/2021 19:44

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
15/09/2021 18:18

Juntado(a) - Petição Inicial
15/09/2021 18:18

Juntado(a) - Petição Inicial
09/09/2021 17:02

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
09/09/2021 17:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/05/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08.06.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR))
22/11/2018 16:38

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
21/11/2018 14:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/11/2018 11:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/10/2018 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RELATIVA AO DIA 19/10/2018.
16/10/2018 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/10/2018 15:49

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
16/10/2018 15:49

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
16/10/2018 15:49

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/10/2018 13:17

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2018 12:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/09/2018 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/09/2018 15:24

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
21/09/2018 13:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
24/08/2018 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/08/2018 12:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/07/2018 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REFERENTE AO DIA 13/07/2018
06/07/2018 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/07/2018 08:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/07/2018 08:50

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
04/07/2018 17:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/06/2018 12:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/06/2018 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/06/2018 09:07

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
26/06/2018 16:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/06/2018 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REFERENTE AO DIA 15/06/2018
07/06/2018 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/06/2018 14:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/05/2018 11:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
07/05/2018 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/05/2018 16:01

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2018 13:01

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
20/04/2018 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/04/2018 16:28

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
06/04/2018 13:17

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/02/2018 13:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RELATIVA AO DIA 23/02/2017.
16/02/2018 17:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
16/02/2018 17:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/01/2018 19:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/01/2018 14:41

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/01/2018 14:41

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
18/12/2017 11:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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