TRF1 - 0000971-88.2013.4.01.3807
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 14:06
Juntada de Certidão
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20/07/2021 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
20/07/2021 16:12
Juntada de Informação
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20/07/2021 16:12
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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29/06/2021 01:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA em 28/06/2021 23:59.
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08/06/2021 01:33
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS em 07/06/2021 23:59.
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14/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 14/05/2021.
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14/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 14/05/2021.
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13/05/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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13/05/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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13/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000971-88.2013.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS APELADO: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 87641553.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 11 de maio de 2021.
ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
12/05/2021 12:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 12:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/05/2021 12:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2021 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:11
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS em 09/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 00:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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20/01/2021 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000971-88.2013.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000971-88.2013.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO - MG59426-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA Advogados do(a) APELADO: WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS - MG167556, WLADIMIR RODRIGUES DIAS - MG69322 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO - (OAB: MG59426-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/01/2021 00:17
Juntada de volume
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19/01/2021 00:17
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 00:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 00:16
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/12/2020 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000971-88.2013.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000971-88.2013.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO - MG59426-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA Advogados do(a) APELADO: WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS - MG167556, WLADIMIR RODRIGUES DIAS - MG69322 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO - (OAB: MG59426-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/12/2020 04:56
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 04:56
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2020 04:55
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 04:55
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2020 04:54
Juntada de Petição (outras)
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14/10/2020 15:38
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/02/2020 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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05/02/2020 09:02
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
28/11/2019 13:44
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/11/2019 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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25/11/2019 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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25/11/2019 15:42
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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23/10/2019 08:48
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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21/10/2019 10:20
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO COM DISPONIBILIZAÇÃO DO E-DJF1 DO DIA 22/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/10/2019.
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12/09/2019 15:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784581 RECURSO ESPECIAL
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26/07/2019 12:42
DOCUMENTO JUNTADO - AR N. 963/2019
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22/07/2019 10:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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16/07/2019 09:48
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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08/07/2019 11:17
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900963 para PROCURADOR DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA- MG PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA-MG (AR-ACÓRDÃO)
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05/07/2019 09:12
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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03/07/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 593
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01/07/2019 12:32
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06
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28/06/2019 15:31
DOCUMENTO JUNTADO - - AR REFERENTE AO OFÍCIO 590/2019-CTUR3.
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27/06/2019 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
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27/06/2019 11:46
PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR
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25/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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13/06/2019 13:52
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
02/05/2019 17:43
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900590 para PROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA
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25/04/2019 16:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2019
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07/03/2019 10:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/03/2019 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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28/01/2019 08:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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19/12/2018 09:34
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
17/12/2018 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018
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13/12/2018 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO AO EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES
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13/12/2018 09:14
PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
-
11/12/2018 14:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/12/2018 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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10/12/2018 21:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
06/12/2018 13:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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30/11/2018 12:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601355 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
30/11/2018 12:12
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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24/10/2018 13:30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
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10/10/2018 13:25
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OF. 1086/2018
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24/09/2018 10:35
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801086 para MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA-MG(PREFEITURA MUINICIPAL)
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14/09/2018 07:58
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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12/09/2018 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 565
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10/09/2018 09:17
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 13
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06/09/2018 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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06/09/2018 10:44
PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR
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04/09/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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04/09/2018 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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03/09/2018 15:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/09/2018 15:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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03/09/2018 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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03/09/2018 14:37
DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO 744/2018 - CTUR3
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03/09/2018 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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03/09/2018 10:08
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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27/08/2018 13:54
PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - COM ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO.
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24/08/2018 13:19
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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09/07/2018 18:58
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800744 para PROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA
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09/07/2018 18:58
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800744 para PROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA
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09/07/2018 18:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2018
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13/12/2016 15:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/12/2016 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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09/12/2016 13:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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09/12/2016 13:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4096633 PARECER (DO MPF)
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09/12/2016 11:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
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22/11/2016 19:41
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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22/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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