01/02/2022 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 12:58

Juntada de Informação
01/02/2022 12:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/01/2022 18:15

Juntada de manifestação
05/01/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 12:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/12/2021 12:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2021 08:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/09/2021 08:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
20/08/2021 10:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
14/06/2021 07:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/05/2021 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 17.05.2021
17/05/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, determino a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido para julgar improcedente a demanda.

DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 160 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
14/05/2021 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/04/2021 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/03/2021 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/03/2021 04:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DEVOLUÇÃO AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
14/03/2021 04:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO RE 596.701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - FLÁVIO FRAGA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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