01/02/2022 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 12:22

Juntada de Informação
01/02/2022 12:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/01/2022 18:28

Juntada de manifestação
05/01/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 12:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/12/2021 12:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2021 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/10/2021 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 27.10.2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado ACÓRDÃO - VISTOS, relatados e discutidos os autos, a unanimidade, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em ADEQUAR O JULGADO, na conformidade do voto do Relator.

Porto Velho (RO), 25 de agosto de 2021.

MARCELO STIVAL Juiz Federal Relator
25/10/2021 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/08/2021 14:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
26/07/2021 11:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE 25.08.2021
14/06/2021 07:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/05/2021 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 17.05.2021
17/05/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, determino a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido para julgar improcedente a demanda.

DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 160 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
14/05/2021 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/04/2021 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/03/2021 08:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/03/2021 04:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DEVOLUÇÃO AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
14/03/2021 04:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 596.701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00