TRF1 - 0011045-71.2011.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO BISPO DE SOUZA

CPF *26.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0011045-71.2011.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINALDO BISPO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 – 12/07/2019) Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à possível ocorrência da prescrição intercorrente nos autos, tendo em vista a data da citação por edital / de ciência de diligência infrutífera na tentativa de localização de bens e/ou do executado em 07/02/2019 (ID 547497864 fl.65) como marco inicial da suspensão a que se refere o artigo 40 da LEF / artigo 921, inciso III e §§1º e 2º, do CPC – sem ulterior localização de bens penhoráveis –, nos termos de entendimento sedimentado no julgamento do Recurso Especial n. 1.340.553/RS.

    Intime-se.

    Rio Branco/AC, assinado e datado eletronicamente.

    MAYKO DE JESUS ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal da SJAC

  • 20/09/2021 20:58

    Arquivado Provisoramente

  • 20/09/2021 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 02:31

    Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE SOUZA em 12/07/2021 23:59.

  • 10/06/2021 11:27

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 02:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0011045-71.2011.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINALDO BISPO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BISPO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/05/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 15:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 12:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/12/2019 10:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2019 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 17:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2019 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDAM-SE OS AUTOS, CONFORME DEFERIDO NA DECISÃO DE FL. 65.

  • 28/10/2019 10:39

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2019 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2019 18:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/07/2019 11:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/07/2019 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2019 10:49

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 28/02/2019 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2019 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2019 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFCIO CEF N°487/2018

  • 07/11/2018 10:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/11/2018 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CEF-PAB-JF, ATRAVES DO SEU GERENTE OU QUEM AS SUAS FIZER, PARA CONVERSÃO DEFINITIVA EM RENDA DA UNIÃO, COM UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO 7525, DOS VALORES CONSTANTES NO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FL. 29 (...)

  • 23/10/2018 14:04

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 16/08/2018 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2018 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2018 09:31

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 06/03/2018 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 26/02/2018 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

  • 26/02/2018 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXQTE. PARA INFORMAR A GUIA DE CONVERSÃO EM RENDA CORRESPONDENTE AOS VALORES DE FL....APÓS EXPEÇA-SE OFICIO À CEF PARA CONVERSÃO..

  • 09/02/2018 09:48

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 09:47

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 3948-49.2013.4.01.3000

  • 08/05/2013 15:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - APENSADA AOS EMBARGOS 039484920134013000

  • 03/05/2013 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA OPOSICAO DE EMBARGOS

  • 19/04/2013 09:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/04/2013 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 16/04/2013 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2013 17:41

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2013 10:02

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - EM DINHEIRO

  • 11/03/2013 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2013 16:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO EXAURIDO EM 13.02.2013.

  • 07/01/2013 12:37

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N. 248 DE 26/12/2012 - EDITAL DE CITACAO

  • 19/12/2012 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/12/2012 14:47

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/12/2012 14:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/12/2012 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE O CORRETO EDITAL DE CITAÇÃO DE REGINALDO BISPO DE SOUZA. MANTENHA-SE O BLOQUEIO JÁ REALIZADO

  • 17/12/2012 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2012 11:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 05/12/2012 11:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - TERMO DE PENHORA EM DINHEIRO

  • 05/12/2012 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 03/12/2012 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2012 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM TRANDFERENCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD REALIZADA

  • 24/10/2012 15:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2012 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2012 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O PARÁGRAFO 2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD.

  • 28/08/2012 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/08/2012 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2012 11:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD POSITIVO E RENAJUD NEGATIVO

  • 19/07/2012 12:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2012 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2012 10:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 26/06/2012

  • 06/06/2012 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/05/2012 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 12/04/2012 10:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/04/2012 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2012 14:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2012 09:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR O(A) DEVEDOR(A) PARA PAGAR A DÍVIDA

  • 08/02/2012 09:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2012 09:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DE AR/ NÚMERO INEXISTENTE

  • 01/12/2011 18:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/11/2011 08:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/11/2011 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO

  • 07/11/2011 09:46

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2011 20:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2011

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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