TRF1 - 1017941-08.2020.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR

CPF *55.***.*29-70

2020.0005353

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:41

    Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:04

    Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 13:54

    Juntada de parecer

  • 18/11/2022 01:59

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 16/11/2022 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2022 08:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/11/2022 08:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/11/2022 08:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 15/11/2022 01:38

    Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 14/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 19:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/11/2022 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2022 15:45

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 07/11/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:24

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2022 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 09:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 17:11

    Juntada de termo

  • 21/10/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 10:32

    Juntada de termo

  • 20/10/2022 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 09:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 03:12

    Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 10/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2022 15:17

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/09/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2022 19:01

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2022 19:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/08/2022 07:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/08/2022 01:00

    Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 02/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2022 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 20:56

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 09:08

    Juntada de termo

  • 19/05/2022 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2022 18:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 16:02

    Juntada de parecer

  • 18/04/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 23:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2022 23:11

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2021 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 21:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 21:35

    Outras Decisões

  • 12/11/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 00:49

    Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 09/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 11:22

    Juntada de resposta à acusação

  • 06/10/2021 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2021 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 21/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2021 09:19

    Juntada de diligência

  • 28/06/2021 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2021 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 28/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 21:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 02:07

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017941-08.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : ANTE O EXPOSTO, RECEBO a Denúncia.

    Cite-se o acusado para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

    VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta da 3ª Vara da SJPI

  • 19/05/2021 15:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 15:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 15:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/05/2021 01:28

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 23:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 14:17

    Recebida a denúncia contra 2020.0005353 (INVESTIGADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) e Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) (AUTORIDADE)

  • 03/05/2021 15:29

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 19:45

    Juntada de denúncia

  • 24/03/2021 04:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 07:04

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 15/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 17:35

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 15:44

    Juntada de relatório final de inquérito

  • 29/10/2020 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 08:13

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 19/10/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 15:23

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 25/06/2020 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 10:06

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 12/06/2020 09:20

    Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia

  • 12/06/2020 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 09:12

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 12/06/2020 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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