STJ - 0001586-46.2011.4.01.3808

25/05/2021 00:00

Intimação

24/11/2020 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2020 13:36

Transitado em Julgado em 23/11/2020

17/09/2020 17:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681853/2020 (Juntada automática)

17/09/2020 17:21

Protocolizada Petição 681853/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2020

16/09/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 436947/2020 - AgInt

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0436947 - AgInt no AREsp 1515226 - Publicação prevista para 16/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 436947/2020 - AgInt no AREsp 1515226

04/09/2020 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:25

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436947/2020 - AgInt no AREsp 1515226/MG

21/07/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

16/07/2020 16:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 482483/2020 (Juntada automática)

16/07/2020 16:54

Protocolizada Petição 482483/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2020

26/06/2020 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2020 Petição Nº 436947/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436947/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

25/06/2020 11:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 436947/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 11:56

Protocolizada Petição 436947/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2020

21/05/2020 16:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 340215/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 16:47

Protocolizada Petição 340215/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020

18/05/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

15/05/2020 16:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

02/03/2020 09:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/03/2020 09:25

Decorrido prazo de DANIEL TRASPADINI e SALETE CONCEIÇÃO MAIA MIOTO em 27/02/2020 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 444/445e.

03/02/2020 19:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 31657/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 19:37

Protocolizada Petição 31657/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2020

03/02/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 611828/2019 - AgInt

31/01/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0611828 - AgInt no AREsp 1515226 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 15:22

Revogada decisão anterior datada de 31/07/2019, que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

02/12/2019 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

27/11/2019 19:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 799814/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 19:53

Protocolizada Petição 799814/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2019

26/11/2019 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2019 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/11/2019 10:45

Determinada a distribuição do feito

16/10/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2019 10:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 680067/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 10:29

Protocolizada Petição 680067/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2019

25/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2019 Petição Nº 611828/2019 -

24/09/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611828/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)

23/09/2019 17:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 611828/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 17:47

Protocolizada Petição 611828/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2019

01/08/2019 18:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 450560/2019 (Juntada automática)

01/08/2019 18:46

Protocolizada Petição 450560/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2019

01/08/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2019 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

01/07/2019 19:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

06/06/2019 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2019 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO