TRF1 - 0005091-86.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*08-04

CLAUDIO FARIAS LAGES

CPF *93.***.*50-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2022 23:59.

  • 18/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/06/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 15:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de CLAUDIO FARIAS LAGES em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005091-86.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005091-86.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CLAUDIO FARIAS LAGES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CLAUDIO FARIAS LAGES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/05/2021 14:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/05/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 00:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/02/2018 20:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 981 - STJ (1643944, 1645281, 1645333)

  • 08/02/2018 20:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 20:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/12/2017 12:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 981 - STJ (1643944, 1645281, 1645333)

  • 02/10/2017 08:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4320697 PETIÇÃO

  • 25/09/2017 15:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº298/2017 - FAZENDA NACIONAL.

  • 19/09/2017 09:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 298/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 08:28

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 04/09/2017 19:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2017 19:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 24/01/2017 16:01

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/01/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/01/2017 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/11/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 07/11/2016 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/11/2016 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/11/2016 16:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/10/2016 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052964 RECURSO ESPECIAL

  • 18/10/2016 12:31

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 468/16 - FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2016 12:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 468/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/10/16 ÀS PÁGIANAS 2111/2437

  • 07/10/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016 -

  • 04/10/2016 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2016 10:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 16/09/2016 12:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.09.2016 PAGS. 4196 A 4246

  • 13/09/2016 13:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016

  • 19/11/2015 14:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/11/2015 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/11/2015 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/11/2015 08:53

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/10/2015 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755125 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/10/2015 12:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 665/15 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2015 14:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 665/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/10/2015 AS PÁGINAS 2618/2812

  • 09/10/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015 -

  • 02/10/2015 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/10/2015 09:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/09/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

  • 16/08/2013 19:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 20/05/2013 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2013 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/05/2013 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 13/06/2012 15:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/06/2012 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/06/2012 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 13/06/2012 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2883001 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 04/06/2012 09:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 229/2012 - FN

  • 28/05/2012 09:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 229/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012 (PAGS. 436/508, 547/639). (TERMINATIVO)

  • 18/05/2012 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 14/05/2012 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/05/2012 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO À TURMA

  • 03/02/2012 18:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/02/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/02/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 01/02/2012 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/02/2012 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE

  • 01/02/2012 09:51

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/02/2012 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/02/2012 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 31/01/2012 18:10

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2012

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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