TRF1 - 0028085-58.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 12:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/09/2022 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/09/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 11:48
Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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21/08/2022 02:38
Conclusos para julgamento
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20/08/2022 16:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
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17/08/2022 13:26
Juntada de resposta
-
02/08/2022 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/08/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2022 17:00
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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28/06/2022 11:18
Juntada de embargos de declaração
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27/06/2022 15:35
Juntada de embargos de declaração
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21/06/2022 13:10
Juntada de Certidão de julgamento
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13/06/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 22:16
Conhecido o recurso de ARI PINTO DE JESUS - CPF: *62.***.*80-82 (RECORRENTE) e provido em parte
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13/06/2022 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2022 14:20
Juntada de resposta
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03/06/2022 00:33
Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ARI PINTO DE JESUS , Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA ROSARIO DA SILVA - BA42382-A, NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
O processo nº 0028085-58.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
01/06/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:35
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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21/02/2022 12:37
Conclusos para julgamento
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15/02/2022 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.
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28/01/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
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16/08/2021 11:16
Juntada de resposta
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13/08/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 13:00
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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21/06/2021 17:29
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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27/05/2021 10:26
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - EM DILIGENCIA. INT AA
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21/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.
ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 19 de maio de 2021.
ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia -
20/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.
ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 19 de maio de 2021.
ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia -
17/05/2021 17:15
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 146 SESSÃO DE 28/05/2021
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11/01/2021 13:18
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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20/11/2020 16:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MEI LIN LOPES WU BANDEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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