22/09/2022 00:27

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:50

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:23

Decorrido prazo de GERLUCIA DA SILVA REIS em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:23

Decorrido prazo de JOAO ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:23

Decorrido prazo de IVOIR DE PAIVA CARRIZO em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA ZELIA QUEIROZ MILANI em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEDEIROS em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA CALHEIROS em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:23

Decorrido prazo de ELTON SEQUEIRA DE MORAES em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:23

Decorrido prazo de HETTORE BORTOGLIERO em 13/09/2022 23:59.
04/08/2022 00:01

Juntada de manifestação
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 16:43

Juntada de manifestação
28/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0049233-05.2008.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS ALVES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 27 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
27/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2022 19:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2022 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/05/2022 11:42

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
07/02/2022 07:46

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
09/12/2021 20:53

BAIXA: ARQUIVADOS
08/10/2021 21:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 07/10/2021 COM VALIDADE NO DIA 08/10/2021
08/10/2021 21:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONBILZADO NO DJEN DO DIA 07/10/21 COM VALIDADE NO DIA 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à CIRCULAR/COGER/ Nº 11, de 17 de julho de 2014, que determina que o arquivamento dos processos somente poderá ocorrer após a intimação da parte interessada acerca da efetivação do depósito dos valores, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição.

Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial.

Após, arquivem-se os autos Atos do(a) Exmo(a):MÁRCIO BARBOSA MAIA||
04/10/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
04/10/2021 11:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/10/2021 11:25

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
30/08/2021 21:37

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
17/08/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2021 18:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/08/2021 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONBILIZADO NO DJEN DO DIA 09/08/21 COM VALIDADE EM 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes, primeiramente a parte ré, do teor das minutas das requisições de pagamento (RPV/PRECATÓRIO), nos termos do Art. 11 da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo sem impugnações, proceda a Secretaria à conclusão do cadastro das requisições de pagamento para autorização e remessa ao TRF-1ª Região Atos do(a) Exmo(a):MÁRCIO BARBOSA MAIA||
05/08/2021 08:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/08/2021 22:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
04/08/2021 22:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/08/2021 22:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
04/08/2021 07:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2021 11:49

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
12/06/2021 00:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 28/05/2021 COM VALIDADE EM 31/05/2021
01/06/2021 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Defiro o pedido da parte autora, pelo que determino a expedição de novo requisitório, na forma da legislação vigente, tendo em vista que os valores depositados foram devolvidos ao Tesouro Nacional, em obediência ao §1º do artigo 2º da Lei nº 13.463/2017.

Entendo que prescreve em cinco anos (prazo relativo às obrigações da fazenda pública) a pretensão de nova expedição de ofício requisitório prevista no art. 3º da Lei nº 13.463/17, contados do cancelamento do ofício original.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
27/05/2021 00:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2021 21:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/05/2021 09:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/05/2021 20:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/04/2021 08:16

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
11/03/2015 14:48

BAIXA: ARQUIVADOS - ARQ
26/02/2015 19:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/02/2015 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2015 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO PUBLICADO O EDJF-1 DO DIA 19/02/2015
13/02/2015 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
12/02/2015 16:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/01/2015 16:58

OFICIO: EXPEDIDO - OFICIO CEF 2301
05/12/2014 17:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/2014 13:01

CONCLUSOS: PARA DECISAO
24/09/2014 12:35

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
15/08/2014 15:13

BAIXA: ARQUIVADOS
14/08/2014 18:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/07/2014 14:33

CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/07/2014 19:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF-1 DO DIA 09/07/2014
03/07/2014 14:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/07/2014 13:22

CONCLUSOS: PARA DECISAO
25/06/2014 15:58

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
09/10/2013 17:26

BAIXA: ARQUIVADOS
17/09/2013 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF-1 DO DIA 17/09/2013
06/09/2013 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/09/2013 13:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/09/2013 14:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/07/2013 19:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2013 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF-1 DO DIA 05/07/2013
03/07/2013 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O
01/07/2013 09:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/07/2013 09:53

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
06/05/2013 14:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/05/2013 15:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/04/2013 18:46

TRANSITO EM JULGADO EM - 19/03/2013
17/04/2013 18:44

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/09/2010 18:47

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/08/2010 12:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/08/2010 16:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
07/06/2010 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO EDJF-1 DO DIA 07/06/2010
28/04/2010 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
06/04/2010 21:42

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
24/03/2010 11:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ADRIANO - SENTENÇA - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE
10/11/2009 09:53

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
27/05/2009 10:43

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - REMESSA À CONTADORIA
18/03/2009 13:38

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
11/02/2009 14:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/01/2009 10:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/09/2008 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF-1 DO DIA 25/09/2008
22/09/2008 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: PELA IMPRENSA - EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - DIVULGAÇÃO PARA O DIA 24/09/2008
24/06/2008 12:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/06/2008 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2008

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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