STJ - 0008444-46.2017.4.01.3400

19/09/2022 13:56

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

19/09/2022 13:56

Transitado em Julgado em 14/09/2022

25/08/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727551/2022

25/08/2022 18:20

Protocolizada Petição 727551/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

22/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 248697/2022 - AgInt

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0248697 - AgInt no PUIL 2733 - Publicação prevista para 22/08/2022

16/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00248697/2022 - AgInt no PUIL 2733/DF

03/08/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-1S)

02/08/2022 13:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2022 16:17

Incluído em pauta para 10/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248697/2022 - AgInt no PUIL 2733/DF

02/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 248697/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1274.

11/04/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274579/2022

11/04/2022 15:27

Protocolizada Petição 274579/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2022

08/04/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266412/2022

08/04/2022 11:16

Protocolizada Petição 266412/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

05/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 248697/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 248697/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248697/2022

04/04/2022 17:28

Protocolizada Petição 248697/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

04/04/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

22/03/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

15/03/2022 19:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/03/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL