18/10/2022 11:41

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
18/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:42

Juntada de Ata de audiência
17/10/2022 12:05

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:11

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:06

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:53

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:23

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 10:14

Decorrido prazo de JOSE TASSIO MARTINS PEREIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:39

Decorrido prazo de JOÃO DA GOMEA FIDELIS SILVA em 10/10/2022 23:59.
06/10/2022 14:33

Juntada de documento comprobatório
06/10/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 14:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/10/2022 14:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/10/2022 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 10:28

Desentranhado o documento
05/10/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 17:39

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:28

Expedição de Carta precatória.
30/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
30/09/2022 08:03

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 21:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:29

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:41

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LINS FABBRIANI em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:45

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LINS FABBRIANI em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:45

Decorrido prazo de JOSE TASSIO MARTINS PEREIRA em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:45

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 08:57

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:08

Juntada de manifestação
30/06/2022 12:42

Expedição de Carta precatória.
30/06/2022 12:42

Expedição de Carta precatória.
30/06/2022 12:42

Expedição de Carta precatória.
29/06/2022 19:40

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
13/06/2022 14:09

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:21

Conclusos para despacho
08/06/2022 22:59

Juntada de parecer
07/06/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 11:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2022 11:44

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
08/10/2021 06:19

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 07/10/2021 23:59.
17/09/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 09:43

Juntada de parecer
08/09/2021 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 14:05

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:49

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:39

Conclusos para despacho
25/05/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 00:24

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000247-55.2019.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE RIBAMAR PEREIRA e outros (2) Advogados do(a) REU: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - AP2127, LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA - AP3298, MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA - AP2830, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979, MILTON PEREIRA NETO - AP2083, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642, OZEAS DA SILVA NUNES - AP3165, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou despacho em 11/5/2021 : "Defiro o pedido de acesso do advogado ARY BATISTA BATISTI (OAB-RO 10.744) ao conteúdo da mídia acautelada nos autos do processo físico desta Ação Penal (ID 303111382 - Pág. 201).

Proceda a Secretaria à juntada da mídia referida, bem como de todos os demais arquivos de mídia acautelados nos autos do processo físico, se houverem, na ordem cronológica em que encontram-se juntados fisicamente.

Na impossibilidade de juntada de quaisquer arquivos, deve a Secretaria certificar tal ocorrência, com a devida justificativa.

Neste caso, estando a mídia de interesse do causídico nesta situação (ID 303111382 - Pág. 201), deve o advogado comparecer a esta Subseção Judiciária, localizada na Av.

Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque-AP, para ter acesso ao conteúdo de seu interesse, podendo substabelecer a outro advogado na impossibilidade de comparecimento pessoal.

Cumprida a determinação acima, aguardem-se os autos em Secretaria até inclusão em pauta de audiências, nos termos da decisão ID 357643861.

Cumpra-se.

Ciência ao causídico".
20/05/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 14:24

Juntada de volume
19/05/2021 14:11

Juntada de volume
19/05/2021 13:00

Juntada de volume
19/05/2021 12:56

Juntada de volume
19/05/2021 12:34

Juntada de volume
19/05/2021 12:29

Juntada de volume
19/05/2021 12:18

Juntada de volume
19/05/2021 11:35

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:47

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2021 12:23

Conclusos para despacho
30/04/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 03:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 26/01/2021 23:59.
28/01/2021 09:38

Decorrido prazo de JOSE TASSIO MARTINS PEREIRA em 26/01/2021 23:59.
27/01/2021 12:38

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LINS FABBRIANI em 26/01/2021 23:59.
17/12/2020 16:33

Juntada de petição intercorrente
17/12/2020 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 17:14

Proferida decisão interlocutória
20/10/2020 13:15

Conclusos para decisão
13/10/2020 09:22

Juntada de resposta à acusação
06/10/2020 10:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 10:26

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LINS FABBRIANI em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 10:26

Decorrido prazo de JOSE TASSIO MARTINS PEREIRA em 05/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 11:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/09/2020 11:06

Juntada de Certidão
21/08/2020 10:09

Juntada de Parecer
14/08/2020 14:32

Juntada de Certidão
14/08/2020 13:45

Juntada de Certidão
14/08/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 09:50

Juntada de Certidão de processo migrado
14/08/2020 09:24

Juntada de volume
20/03/2020 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/03/2020 14:49

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
02/03/2020 11:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 25
02/03/2020 11:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 24
02/03/2020 11:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 23
11/02/2020 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2020 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 0117
11/02/2020 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO
19/12/2019 10:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/12/2019 10:20

DENUNCIA RECEBIDA
19/12/2019 10:20

DENUNCIA AUTUADA
19/12/2019 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apenso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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