TRF1 - 0027497-33.2014.4.01.0000

11/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

14/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 17:00

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/04/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/04/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 07:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 225.

28/03/2025 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

28/03/2025 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/03/2025 15:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/05/2019 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2019 17:09

Transitado em Julgado em 21/05/2019

22/03/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2019 Petição Nº 109331/2018 - AgInt

21/03/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, julga-se prejudicado o presente Agravo Interno e determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publi

08/03/2018 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

08/03/2018 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de abrir vista ao agravado para impugnação do AgInt, tendo em vista que a parte agravada, MARCOS MARCELINO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), não possui representação nos autos.

08/03/2018 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 109331/2018

08/03/2018 12:47

Ato ordinatório praticado (Petição 109331/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/03/2018 12:38

Protocolizada Petição 109331/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2018

09/02/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2018

08/02/2018 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2018 13:31

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (Publicação prevista para 09/02/2018)

06/02/2018 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/06/2016 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/06/2016 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 923947 (2016/0133346-2)

20/06/2016 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO