TRF1 - 1020675-11.2019.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS GUILHERME BATISTA PACHECO

CPF *13.***.*86-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP

CNPJ: 03.004.995/0001-57

DIRETOR DA FACULDADE APHONSIANO

MARCOS QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2021 14:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/12/2021 14:16

    Juntada de Informação

  • 13/12/2021 14:16

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/09/2021 07:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUCAS GUILHERME BATISTA PACHECO em 20/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP em 12/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 00:08

    Publicado Intimação em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020675-11.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020675-11.2019.4.01.3500 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUCAS GUILHERME BATISTA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLITON JULIO CARDOSO - GO34802-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO ALVES DA SILVA - GO23531 e GREICE KELLY LOURENCO PORFIRIO DE OLIVEIRA - GO37177 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUCAS GUILHERME BATISTA PACHECO - CPF: *13.***.*86-58 (JUIZO RECORRENTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-57 (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/07/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 17:01

    Conhecido o recurso de ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-57 (RECORRIDO), DIRETOR DA FACULDADE APHONSIANO (RECORRIDO), FREDERICO ALVES DA SILVA - CPF: *36.***.*98-87 (ADVOGADO), GREICE KELLY LOURENCO PORFIRI

  • 16/07/2021 15:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/07/2021 14:40

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/07/2021 00:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP em 02/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP, Advogados do(a) RECORRIDO: FREDERICO ALVES DA SILVA - GO23531, GREICE KELLY LOURENCO PORFIRIO DE OLIVEIRA - GO37177 .

    O processo nº 1020675-11.2019.4.01.3500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 23/06/2021 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 20:48

    Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 11/06/2021 18:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/06/2021 18:12

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP , Advogados do(a) RECORRIDO: FREDERICO ALVES DA SILVA - GO23531, GREICE KELLY LOURENCO PORFIRIO DE OLIVEIRA - GO37177 .

    O processo nº 1020675-11.2019.4.01.3500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 19/05/2021 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 20:24

    Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 17/05/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 00:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 00:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/05/2021 23:59.

  • 17/03/2021 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 21:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

  • 15/03/2021 21:24

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/03/2021 16:19

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 16:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2021 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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