TRF1 - 0038226-44.2016.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS

CPF *11.***.*95-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 08:51

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2022 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 18:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 14:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2021 10:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/08/2021 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 18:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 04:02

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA SANTOS em 17/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 16:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/02/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0038226-44.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO COSTA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO COSTA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2021 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 10:01

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 11:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2020 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita pedido do exequente

  • 23/10/2020 10:41

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2020 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 13:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET EM 07/02/2020

  • 05/02/2020 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/02/2020 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido exequente

  • 14/01/2020 17:38

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 10:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/04/2019 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/04/2019 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/11/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2018 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2018 16:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/04/2018 18:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/04/2018 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA

  • 23/04/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/10/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/10/2017 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2017 18:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - desb de valor irrisorio

  • 08/08/2017 18:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/04/2017 16:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/04/2017 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2017 16:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/02/2017 10:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2016 15:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2016 15:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2016 17:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2016 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2016 14:31

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2016 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 14:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

  • 14/11/2016 14:34

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2016 14:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007506-45.2020.4.01.4300

Hildeane Sousa Costa

Sociedade Sao Marcos LTDA - ME

Advogado: Daniel Frank Cavalcante de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2020 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1008706-98.2020.4.01.3100

Taianny Vieira Tavares da Motta

Diretora Geral da Faculdade Estacio de M...

Advogado: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2020 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0004193-98.2017.4.01.4300

Caixa Economica Federal - Cef

Tocantins Industria de Implementos Rodov...

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2017 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0002197-58.2017.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Vanilda Pinto Barbosa e Cia LTDA - ME

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0095275-41.2015.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Janaina Magalhaes Borges

Advogado: Kessiane Coelho de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2015 00:00

Exibir Processo