02/02/2022 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 15:58

Juntada de Informação
01/02/2022 15:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 01:03

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.
22/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 23:17

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:13

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:17

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:36

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:16

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:07

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:04

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
14/10/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:22

Juntada de procuração/habilitação
07/10/2021 23:25

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/08/2021 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
26/07/2021 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.
26/07/2021 12:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 12:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/06/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2021 18:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
31/05/2021 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
18/05/2021 09:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2020 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/03/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O JULGAMENTO NO STF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
19/06/2013 15:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O JULGAMENTO NO STF
19/07/2012 02:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2012 23:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
06/07/2012 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
05/07/2012 18:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2012
29/06/2012 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1
29/06/2012 14:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
03/04/2012 14:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
03/04/2012 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM CONTRARRAZOES DO AUTOR AO RE
16/03/2012 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 15/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/03/2012. PRAZO AUTOR C,RAZOES R.E 28/03/2012
28/02/2012 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE
28/02/2012 10:50

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA PRF1
19/01/2012 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/01 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 20/01/2012. PRF1 INTIMADO 20/01/2012. PRAZO 06/02/2012
15/12/2011 22:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/12/2011 22:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/12/2011 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 15/12/2011 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2011
08/12/2011 09:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2011
06/10/2011 15:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMTIDOS AO GAB DO RELATOR
06/10/2011 15:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AOS EMBARGOS
23/09/2011 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 23/09/2011.. PRAZO RESPOSTA EMBARGOS 30/09/2011
20/09/2011 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
20/09/2011 10:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATORIO PARA EMBARGADO RESPONDER EMBARGOS
11/07/2011 18:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTERPOSTO PELA FUB
12/05/2011 22:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/05 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 13/05/2011. PRF1 INTIMADA 13/05/2011. PRAZO 30/05/2011
28/04/2011 17:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
19/04/2011 18:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 28/04 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/04 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 25/04/2011.
19/04/2011 18:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2011
02/09/2010 13:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
02/09/2010 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALYSSON MAIA FONTENELE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2009

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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