TRF1 - 0043519-93.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CYNTIA DE ANDRADE BARBOSA

CPF *22.***.*61-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 11:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/02/2022 12:42

    Juntada de Informação

  • 18/02/2022 12:42

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/01/2022 02:03

    Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de CYNTIA DE ANDRADE BARBOSA em 15/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 01:06

    Decorrido prazo de CYNTIA DE ANDRADE BARBOSA em 11/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:17

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 09:50

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 09/08/2021 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 09/08/2021 10:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 05/07/2021 12:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/06/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2021 19:36

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 31/05/2021 18:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 31/05/2021 18:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CYNTIA DE ANDRADE BARBOSA BORBA

  • 31/05/2021 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 28/02/2020 19:19

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 22/10/2019 02:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2019 20:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2019 12:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CYNTIA DE ANDRADE BARBOSA BORBA

  • 19/09/2019 12:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 19/09/2019 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/09/2019. PRAZO E-DJF1 11/10/2019

  • 12/09/2019 19:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 05/09/2019 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019.

  • 05/09/2019 16:09

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/09/2019

  • 14/08/2019 13:33

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 15/07/2019 19:33

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 12/07/2019 09:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/07/2019 11:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CYNTIA DE ANDRADE BARBOSA BORBA

  • 04/07/2019 10:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 27/06/2019 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

  • 18/06/2019 17:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/05/2019 09:19

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 22/05/2019 09:15

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA UNIAO AO AGRAVO

  • 25/03/2019 09:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 22/03/2019 16:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU P/ C.RAZOES AO AGRAVO

  • 22/03/2019 16:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DO AUTOR EM IU/RE

  • 27/02/2019 18:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2019 05:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2019 19:52

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/02/2019 16:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CYNTIA DE ANDRADE BARBOSA BORBA

  • 07/02/2019 14:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 07/02/2019 12:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/02/2019

  • 31/01/2019 14:58

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 14:50

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO REU AO RE DO AUTOR

  • 21/09/2017 14:40

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO REU AO RE DO AUTOR

  • 10/08/2017 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 10/08/2017 14:04

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO RE

  • 10/08/2017 14:02

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 23/05/2017 11:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 12/05/2017 12:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 11/05/2017 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/05/2017. PRAZO E-CJF1 02/06/2017

  • 20/04/2017 18:19

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 10/04/2017 14:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 10/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/04/2017.

  • 10/04/2017 14:57

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/04/2017

  • 30/03/2017 17:30

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR

  • 30/03/2017 17:29

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA ED

  • 11/03/2017 08:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2017 10:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/02/2017 19:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/02/ COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/02/2017

  • 06/02/2017 14:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - AO EMBARGADO PARA RESPOSTA

  • 29/06/2015 10:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR

  • 29/06/2015 10:21

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

  • 29/04/2015 11:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 29/04/2015 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/04/2015. PRAZO E-DJF1 18/05/2015

  • 16/04/2015 19:13

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte Autora, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte Ré para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido.

  • 13/04/2015 16:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/04/2015

  • 14/10/2013 15:52

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR

  • 14/10/2013 15:52

    AUTOS RECEBIDOS: DO JEF - RECEBIDO DO JEF

  • 12/07/2011 17:23

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA) - REMETIDO AO JEF - NULIDADE SENTENÇA

  • 12/05/2011 21:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/05 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 13/05/2011. UNIAO INTIMADA 13/05. PRAZO 30/05/2011

  • 28/04/2011 18:02

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - DAR PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA

  • 19/04/2011 18:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 28/04 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/04 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 25/04/2011.

  • 19/04/2011 18:25

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2011

  • 17/02/2011 11:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

  • 07/02/2011 09:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALYSSON MAIA FONTENELE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2010

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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