26/08/2021 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
26/08/2021 16:57

Juntada de Informação
26/08/2021 16:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/08/2021 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:39

Decorrido prazo de M E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.
13/07/2021 01:41

Decorrido prazo de M E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:49

Decorrido prazo de A. C. S. C. - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:11

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA COSTA em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 14:33

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:29

Conhecido o recurso de A. C. S. C. - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-32 (RECORRIDO) e não-provido
28/06/2021 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2021 19:43

Juntada de Certidão de julgamento
12/06/2021 01:06

Decorrido prazo de A. C. S. C. - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 11/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:33

Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
05/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
03/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

RECORRIDO: A.

C.

S.

C. - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP, M E CONSTRUCOES LTDA - EPP , Advogado do(a) RECORRIDO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - PA003555 .

O processo nº 0000623-65.2016.4.01.3904 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
02/06/2021 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:29

Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
20/05/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000623-65.2016.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000623-65.2016.4.01.3904 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: A.

C.

S.

C. - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros Advogado do(a) RECORRIDO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - PA003555 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): A.

C.

S.

C. - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/05/2021 19:52

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:03

Juntada de Certidão de processo migrado
18/03/2021 18:03

Juntada de volume
18/03/2021 18:03

Juntada de volume
18/03/2021 17:55

Juntada de volume
18/03/2021 17:51

Juntada de volume
18/03/2021 17:51

Juntada de volume
18/03/2021 17:50

Juntada de volume
18/03/2021 17:49

Juntada de volume
18/03/2021 17:48

Juntada de volume
12/03/2021 13:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/02/2020 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/02/2020 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/02/2020 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861225 PARECER (DO MPF)
04/02/2020 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
28/01/2020 09:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/01/2020 20:47

DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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