21/02/2022 15:31

Conclusos para julgamento
07/02/2022 18:55

Juntada de contrarrazões
28/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/01/2022 23:59.
06/12/2021 23:07

Juntada de manifestação
06/12/2021 16:23

Juntada de embargos de declaração
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 10:47

Juntada de manifestação
18/10/2021 21:41

Juntada de manifestação
13/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:44

Juntada de Certidão
01/10/2021 19:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/09/2021 20:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/08/2021 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2021.
30/08/2021 08:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
06/08/2021 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 10:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
05/07/2021 12:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/07/2021 11:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/06/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2021 18:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/05/2021 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
19/05/2021 19:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2018 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
24/09/2018 11:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
07/08/2018 05:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2018 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/07/2018 16:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
25/07/2018 16:33

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
29/05/2018 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2018 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/05/2018 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2018. PRAZO E-DJF1 11/06/2018
09/05/2018 15:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
02/05/2018 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/05/2018 COM VALIDADE DE 03/05/2018
02/05/2018 09:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/05/2018
18/04/2018 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE JULGAMENTO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/04/2018, COM VALIDADE DE 19/04/2018.
18/04/2018 14:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/04/2018
04/04/2018 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/04/2018 COM VALIDADE DE 05/04/2018
04/04/2018 10:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/04/2018
15/02/2018 18:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
15/02/2018 18:05

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS
07/12/2017 08:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/12/2017 08:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/12/2017 08:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
31/10/2017 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2017 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/10/2017 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/10/2017. PRAZO E-DJF1 14/11/2017
11/10/2017 19:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
04/10/2017 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 04/10/2017 com validade de publicação no dia 05/10/2017
04/10/2017 14:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/10/2017
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
14/01/2014 18:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/01/2014 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2011

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007764-52.2003.4.01.3400

Girlanda Correa Fagundes

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Cleber Paulo de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0047433-34.2011.4.01.3400

Ana Maria de Oliveira Dias

Uniao Federal

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056672-64.2013.4.01.3700

Comissao de Valores Mobiliarios

Joao Batista Assis de Morais

Advogado: Cassio Luiz Januario Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038056-02.2017.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Public Store Artigos do Vestuario LTDA

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2017 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0011864-61.2019.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

D'Gust Pizzas e Massas LTDA - ME

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2019 17:12

Exibir Processo