TRF1 - 0056672-64.2013.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA ASSIS DE MORAIS

CPF *22.***.*94-04

Advogados

CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA

CPF *09.***.*39-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ASSIS DE MORAIS em 20/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:12

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 12/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0056672-64.2013.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ASSIS DE MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 16:13

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 12:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2020 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2020 15:17

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2020 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 05/12/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 06/12/2019

  • 29/11/2019 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2019 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2019 16:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2019 15:27

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2019 17:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2018 10:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2018 12:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2018 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2018 14:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/06/2018 14:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Conforme decisão de fls. 66

  • 20/06/2018 14:15

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 20/06/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2018 16:28

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2018 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 02/02/2018

  • 26/01/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2017 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 13:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/07/2017 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 26.07.2017

  • 24/07/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/05/2017 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/05/2017 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2016 11:35

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2016 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2016 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 07/04/2016 10:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 08/04/2016

  • 05/04/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2016 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2016 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 17/03/2016 11:56

    PENHORA ORDENADA AMPLIACAO / REDUCAO

  • 17/03/2016 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/02/2016 11:37

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/12/2015 11:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/03/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/03/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2015

  • 16/03/2015 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/03/2015 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2015 14:48

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/08/2014 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/07/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/07/2014 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2014 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2014 11:04

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 07/03/2014 12:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/02/2014 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 16:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/01/2014 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2014 14:15

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2014 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 12:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2013 12:25

    INICIAL AUTUADA

  • 13/12/2013 10:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2013

Ultima Atualização
30/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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