TRF1 - 0002616-26.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIO RIGONI

CPF *53.***.*76-34

ASPRUG - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CAPITAO S

CNPJ: 04.014.271/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002616-26.2005.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Prazo de dez dias.

    Nada requerido, os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria

  • 27/06/2022 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 26/06/2022 16:24

    Juntada de Informação

  • 24/06/2022 08:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 23:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 22:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 22:42

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 22:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 22:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/02/2022 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 08:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de ASPRUG - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CAPITAO S em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de ELIO RIGONI em 13/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 07:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 01:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002616-26.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ASPRUG - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CAPITAO S e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIO RIGONI ASPRUG - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CAPITAO S Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA - Arquivo provisório

  • 10/05/2021 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para digitalização

  • 11/03/2015 18:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2015 15:13

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO

  • 03/03/2015 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A SUSPENSÃO CONCEDIDA

  • 30/08/2013 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/07/2013 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2013 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/07/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/07/2013 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2013 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2013 14:39

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2013 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2013 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2013 12:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/04/2013 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/04/2013 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 06/03/2013 13:58

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2013 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2013 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2013 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 14:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/12/2012 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/12/2012 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 90 DIAS

  • 08/05/2012 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2012 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2012 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2012 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/03/2012 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/03/2012 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2012 16:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/02/2012 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/02/2012 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2011 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE.

  • 06/12/2011 14:44

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2011 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/08/2011 16:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/08/2011 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2011 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2011 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 28/06/2011 11:54

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2011 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/05/2011 16:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/05/2011 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/05/2011 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2011 14:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 254/2010

  • 14/04/2011 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/03/2011 11:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/03/2011 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 14:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 254/2010, JARU-RO

  • 21/01/2011 16:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/10/2010 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 07/10/2010 15:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 05/10/2010 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/10/2010 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2010 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA 2ª VARA POR REDISTRIBUIÇÃO

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 12/07/2010 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2010 09:10

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2010 07:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2010 07:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2010 17:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/06/2010 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/05/2010 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 3

  • 21/05/2010 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 21/05/2010 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2010 09:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N°0228/2010

  • 16/03/2010 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N°126/2010

  • 16/03/2010 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2010 09:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/02/2010 17:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/01/2010 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2010 11:57

    Conclusos para despacho - P/ ASSINATURA

  • 21/12/2009 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 21/12/2009 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 10/12/2009 14:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA EM 11.12.2009, RETIRADOS P/ SERVIDOR GILMA BENTES/ROSINEIDE ALABI.

  • 10/12/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/10/2009 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 27/10/2009 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2009 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2009 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS P/ SERVIDOR JOSE FERNANDES.

  • 16/10/2009 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/10/2009 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2009 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 158, DE 04.09.2009.

  • 02/09/2009 19:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/08/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2009 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2009 15:12

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2009 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 09/06/2009 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2009 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 28/05/2009 17:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU-PERIODO DA ISPÇ-RETIRADO EM 29-05-09

  • 20/05/2009 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2007 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/10/2007 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 101/2007 - JUNTADA EM 22/05/2007

  • 18/10/2007 16:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/10/2007 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO DO PROCESSO: 01 ANO

  • 10/10/2007 11:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2007 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 22/08/2007 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2007 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/07/2007 13:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO PROCURADOR DO IBAMA

  • 17/07/2007 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO IBAMA

  • 10/07/2007 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2007 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/05/2007 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2007 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 29/03/2007 15:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE PRECATORIA

  • 14/03/2007 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 14/03/2007 12:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 101/07

  • 05/03/2007 13:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/02/2007 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2007 15:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2006 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2006 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2006 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2006 12:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/10/2006 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2006 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2006 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/08/2006 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 02/08/2006 10:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO IBAMA-IBAMA

  • 27/07/2006 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - manifestar qto à cert. of. justiça

  • 27/07/2006 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2006 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 0237/2006

  • 05/06/2006 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2006 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2006 15:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 31/03/2006 15:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - nº 0237/2006

  • 23/11/2005 18:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/11/2005 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DO IBAMA

  • 11/11/2005 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2005 13:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2005 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. IBAMA - JUNTADO EM 30/08/2005

  • 30/08/2005 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2005 12:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/08/2005 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2005 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2005 12:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2005 14:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2005 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - expedição de mandado

  • 02/06/2005 13:44

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2005 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2005 18:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2005 18:36

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2005 16:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2005

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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