TRF1 - 0043743-26.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA

CPF *14.***.*42-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/08/2022 16:37

    Juntada de Informação

  • 08/08/2022 16:37

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/08/2022 01:18

    Decorrido prazo de IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA em 01/08/2022 23:59.

  • 17/07/2022 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/06/2022 20:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2022 20:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/05/2022 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 20:36

    Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre I.

  • 18/05/2022 16:26

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 18/05/2022 16:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/03/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 13:46

    Incluído em pauta para 12/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre.

  • 18/02/2022 19:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 16:50

    Juntada de contrarrazões

  • 04/02/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2022 08:42

    Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 08:21

    Decorrido prazo de IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA em 21/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 19:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/11/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 02:57

    Decorrido prazo de IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA em 11/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:35

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:48

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 10/09/2021 18:38

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/08/2021 07:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.

  • 20/08/2021 07:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 05/07/2021 12:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/06/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2021 18:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 31/05/2021 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA

  • 31/05/2021 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 18/05/2021 10:16

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2020 09:19

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 15/05/2020 11:46

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 04/03/2020 02:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2020 17:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/02/2020 16:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA

  • 20/02/2020 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/02/2020 17:22

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/02/2020 10:29

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO COORDENADOR - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 06/02/2020 10:24

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZÕES UNIÃO

  • 02/12/2019 20:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 02/12/2019 20:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA CONTRARRAZÕES AO RE

  • 02/12/2019 20:10

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 22/10/2019 02:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2019 12:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2019 12:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA

  • 12/09/2019 12:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/09/2019 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019. PRAZO E-DJF1 04/10/2019

  • 22/08/2019 17:34

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 15/08/2019 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/08/2019 COM VALIDADE DE 16/08/2019

  • 15/08/2019 14:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/08/2019

  • 30/07/2019 09:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 30/07/2019 09:14

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS ED

  • 21/06/2019 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 21/06/2019 13:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU

  • 21/06/2019 13:46

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

  • 07/05/2019 07:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2019 00:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/04/2019 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA

  • 25/04/2019 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 25/04/2019 11:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/04/2019. PRAZO E-DJF1 20/05/2019

  • 11/04/2019 18:22

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 04/04/2019 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/04/2019.

  • 04/04/2019 15:00

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/04/2019

  • 25/03/2019 13:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDOA AO GAB DO RELATOR

  • 06/03/2019 10:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2019 06:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2019 06:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

  • 07/02/2019 15:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA

  • 07/02/2019 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 07/02/2019 12:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/02/2019

  • 06/02/2019 15:16

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2019 15:15

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/10/2015 14:59

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA QUINTOS RE STF

  • 29/04/2015 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 29/04/2015 10:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/04/2015

  • 20/04/2015 18:34

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2015 18:15

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE

  • 06/04/2015 18:14

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

  • 27/02/2015 18:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/02/2015 19:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 26/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/02/2015

  • 23/01/2015 18:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISA NO E-DJF1

  • 23/01/2015 18:42

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2014 13:01

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB PRESIDENTE

  • 30/10/2014 13:00

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AO R.E.

  • 26/09/2014 17:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/09. PRAZO C.RAZOES R.E 13/10/2014

  • 10/09/2014 10:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1

  • 10/09/2014 10:51

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DA UNIAO

  • 24/06/2014 08:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2014 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 12/06/2014 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/06/2014. PRAZO E-DJF1 01/07/2014

  • 20/05/2014 18:55

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

  • 15/05/2014 18:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 20/05 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/05/2014

  • 15/05/2014 18:02

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/05/2014

  • 22/10/2013 18:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/10/2013 10:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2013

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011845-65.2020.4.01.4100

Policia Federal No Estado de Rondonia (P...

Daniel Viana da Silva

Advogado: Jordan Vieceli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2020 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1011845-65.2020.4.01.4100

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0007419-65.2017.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Daniel Cunha de Carvalho

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000333-32.2006.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cleomaltina Moreira Monteles

Advogado: Ricardo Dantas Escobar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008290-17.2015.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fernando Souza Monteiro

Advogado: Atila de Medeiros Affonso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2015 13:43

Exibir Processo