29/09/2022 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/09/2022 09:48

Juntada de Informação
29/09/2022 09:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2022 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:03

Decorrido prazo de OSMAR VIANA OLIVEIRA JUNIOR em 24/08/2022 23:59.
11/07/2022 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
11/07/2022 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
09/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/10/2021 08:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PI - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO/PI
30/09/2021 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO DJEN EM:22-09-2021
21/09/2021 22:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - ACÓRDÃO - PREVISÃO DISPONIBILIZAÇÃO NO DJEN 22/09/2021
30/06/2021 16:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
19/05/2021 00:00

Intimação

RELATOR:JUIZ RELATOR MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES|| O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
18/05/2021 16:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/05/2021 ÀS 10H, POR VIDEOCONFERÊNCIA. AS SOLICITAÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O EMAILL: SESSÃO.01TUREC.PI@ TRF1.JUS.BR
12/03/2018 13:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/03/2018 08:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2009

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOTO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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