TRF1 - 0003992-70.2011.4.01.3507

1ª instância - 7ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA

CPF *24.***.*66-49

FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA - ME

CNPJ: 33.533.647/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 02:04

    Publicado Despacho em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0003992-70.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA - ME e outros DESPACHO Julgada extinta a presente execução, pela ocorrência da prescrição da pretensão executiva – ID 1006843335, intimada as partes não interpuserem recurso.

    Não há restrições a serem liberadas, nem tampouco custas e honorários a serem pagos.

    Destarte, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

    Atos necessários a cargo da Secretaria Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI

  • 13/09/2022 13:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 13:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 13:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 18:09

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA - ME em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA em 17/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 12:31

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2022 04:54

    Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0003992-70.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA - ME e outros SENTENÇA RELATÓRIO 1.

    Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA - ME, devidamente qualificados na inicial, objetivando o recebimento da importância de valor inscrito em dívida ativa. 2.

    Não houve constrição de bens ou valores. 3.

    Instado, o exequente manifesta-se pelo reconhecimento da prescrição intercorrente, pela não identificação de causa interruptiva/suspensiva, requerendo a extinção da execução com fulcro no art. 927, III do CPC (ID 902445632). 4.

    Relatado o essencial, decido.

    FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO 5.

    Considerando a manifestação do exequente, que informa a inexistência de causa interruptiva ou suspensiva da prescrição intercorrente, resta extinguir o presente feito. 6.

    Ante o quadro apresentado, com esteio no art. 40, §4º da Lei n. 6.830/80 c/c art. 156 V e 174 ambos do CTN, declaro a prescrição intercorrente da presente demanda executiva, e por consequência, extingo a execução com resolução de mérito, ex vi do art. 924, V do Código de Processo Civil. 7.

    Sem custas (art. 4º, Lei 9.289/96), tampouco honorários advocatícios. 8.

    Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias e não havendo pedido que enseje decisão deste Juízo, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

    Sentença não submetida ao reexame necessário.

    Atos necessários a cargo da Secretaria. 9.

    Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI

  • 22/04/2022 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 16:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2022 16:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2022 16:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 10:50

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2022 13:42

    Juntada de declaração

  • 24/01/2022 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 15:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA - ME em 01/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA em 01/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 04:54

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461.

    JATAÍ, 11 de maio de 2021. . (assinado eletronicamente)

  • 15/05/2021 21:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/05/2021 21:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/05/2021 21:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/05/2021 21:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 13:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/05/2021 08:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/05/2021 18:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/05/2021 18:56

    Juntada de volume

  • 04/05/2021 14:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2021 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

  • 04/05/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 18:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 16/08/2016 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Portaria PGFN n.º 396/2016

  • 22/07/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2016 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2016 20:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2016 17:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 12:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/05/2016 13:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/05/2016 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA ORDENADA

  • 12/05/2016 15:59

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2016 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PFN.

  • 11/03/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2016 18:03

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 17:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA PARTE EXECUTADA

  • 24/09/2015 12:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/09/2015 09:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/09/2015 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/09/2015 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/06/2015 16:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/06/2015 16:39

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 22/06/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 16:39

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

  • 15/04/2015 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO PELOS CORREIOS.

  • 13/02/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2015 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2015 14:59

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2014 13:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/10/2014 13:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Comarca de Trindade/GO.

  • 01/10/2014 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

  • 01/10/2014 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2014 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2014 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2014 18:24

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 10:49

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 26/05/2014 10:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/01/2014 08:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/12/2013 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2013 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2013 19:40

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 11:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/05/2013 17:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/05/2013 13:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2013 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2013 14:58

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDA EM 15/04/2013

  • 15/04/2013 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.

  • 05/04/2013 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

  • 03/04/2013 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2013 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2013 12:04

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2012 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio apresentado pelo comarca de Trindade/GO.

  • 10/12/2012 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 10:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Prazo: 03/10/2012 - 90 dias - Aguardando devolução de Carta Precatória

  • 03/08/2012 10:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/06/2012 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2012 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1023

  • 09/05/2012 19:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/05/2012 19:13

    CitaçãoORDENADA

  • 09/05/2012 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2012 13:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2012 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/03/2012 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 09/03/2012 17:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/03/2012 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2012 18:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2012 18:58

    CitaçãoORDENADA

  • 15/02/2012 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2012 18:58

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2011 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2011 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2011 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2011 15:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/10/2011 18:01

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/10/2011 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2011 18:01

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2011 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 13:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/09/2011 13:22

    INICIAL AUTUADA

  • 05/09/2011 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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