TRF1 - 0000223-21.2019.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENDERSON GABRIEL DIAZ ALDANA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA

OAB: 10896/AM

CPF *17.***.*40-00

YASMIN SANTOS DA SILVA

CPF *58.***.*28-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INTERPRETE DE ESPANHOL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 18:53

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de YASMIN SANTOS DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 14:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/07/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 13:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 13:13

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2022 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 13:04

    Juntada de termo

  • 28/03/2022 22:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 15/03/2022 01:26

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/03/2022 12:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 15/03/2022 01:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/03/2022 01:01

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/03/2022 00:13

    Decorrido prazo de YASMIN SANTOS DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 19:15

    Juntada de termo

  • 09/03/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 02:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 13:10

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/03/2022 19:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 17:19

    Juntada de termo

  • 23/02/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 13:34

    Juntada de termo

  • 23/02/2022 12:01

    Juntada de termo

  • 22/02/2022 11:01

    Decorrido prazo de Intérprete de espanhol em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 17:37

    Juntada de termo

  • 19/02/2022 13:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 17:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 13:44

    Juntada de diligência

  • 16/02/2022 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 13:38

    Juntada de diligência

  • 16/02/2022 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2022 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 18:46

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/03/2022 12:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 15/02/2022 18:20

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 15/02/2022 08:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 15/02/2022 18:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/02/2022 17:51

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/02/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 02:53

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2022 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2022 18:23

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 17:48

    Juntada de termo

  • 28/01/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 11:35

    Juntada de termo

  • 27/01/2022 21:37

    Juntada de renúncia de mandato

  • 26/01/2022 09:05

    Decorrido prazo de MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 12:24

    Juntada de termo

  • 20/01/2022 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 17:01

    Juntada de diligência

  • 17/01/2022 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 17:47

    Juntada de termo

  • 07/01/2022 17:32

    Juntada de termo

  • 21/12/2021 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/12/2021 14:28

    Juntada de diligência

  • 15/12/2021 18:23

    Juntada de termo

  • 14/12/2021 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 14:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2021 14:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/12/2021 12:35

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/02/2022 08:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 01/12/2021 23:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2021 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 15:56

    Juntada de termo

  • 01/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de ENDERSON GABRIEL DIAZ ALDANA em 30/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 08:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 01:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000223-21.2019.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ENDERSON GABRIEL DIAZ ALDANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENDERSON GABRIEL DIAZ ALDANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 08:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/05/2021 15:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/05/2021 15:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/05/2021 15:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/04/2021 12:20

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE

  • 01/12/2020 11:56

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/12/2020 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 16:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2020 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2020 16:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/11/2020 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2020 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2020 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/01/2020 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/2019 19:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2019 19:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/11/2019 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 16:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2019 15:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/11/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2019 12:52

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 13/11/2019 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2019 18:14

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 16:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/11/2019 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/10/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Despacho de Audienci de Instrução e Julgamento

  • 21/10/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2019 17:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/10/2019 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2019 17:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/10/2019 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 19/11/2019

  • 04/09/2019 17:34

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 22:11

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 71/74-V

  • 18/06/2019 13:56

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/06/2019 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2019 11:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/06/2019 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2019 15:31

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 14:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/05/2019 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 16:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2019 16:06

    INICIAL AUTUADA

  • 23/04/2019 16:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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