01/09/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 09:48

Juntada de Certidão
10/08/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 09/08/2022 23:59.
15/07/2022 08:14

Decorrido prazo de LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS em 14/07/2022 23:59.
20/06/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 11:21

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:02

Recebidos os autos
13/06/2022 13:02

Juntada de Certidão de redistribuição
25/08/2021 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/08/2021 10:19

Juntada de Informação
25/08/2021 10:19

Juntada de Certidão
24/08/2021 18:51

Juntada de contrarrazões
21/07/2021 13:43

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 13:42

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:05

Conclusos para despacho
20/07/2021 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.
19/07/2021 15:49

Juntada de apelação
09/07/2021 06:15

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 08/07/2021 23:59.
17/06/2021 00:16

Decorrido prazo de LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS em 16/06/2021 23:59.
24/05/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 02:10

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004419-58.2021.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: WELLESON VILHENA BARBOSA - AP4710 IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ISSO POSTO, presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência vindicada, tanto quanto para o julgamento de mérito da lide, DEFIRO o pedido liminar, bem como CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar ao IFAP que promova nova convocação da impetrante para o cargo público efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais (código 112), Campus Laranjal do Jari, objeto do Edital nº 1 – Ifap, de 21 de janeiro de 2016, e, em caso de aprovação, que seja garantida sua posse e entrada em exercício.

Autorizo a impetrante a protocolar a presente sentença perante a impetrada, para fins de cumprimento; cabe à impetrada conferir a autenticidade da presente sentença por meio do site do PJE do Tribunal Regional Federal da 1a Região.

Defiro o ingresso do Ifap, conforme petição id. 504288465.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 12.016/2009).

Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Publique-se.

Intimem-se, com URGÊNCIA.
19/05/2021 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 15:49

Mandado devolvido cumprido
19/05/2021 15:48

Juntada de diligência
19/05/2021 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 15:31

Expedição de Mandado.
18/05/2021 14:30

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2021 14:30

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 14:30

Concedida a Segurança
18/05/2021 14:30

Concedida a Medida Liminar
28/04/2021 19:47

Conclusos para julgamento
28/04/2021 19:43

Juntada de parecer
13/04/2021 18:01

Juntada de petição intercorrente
11/04/2021 12:42

Juntada de manifestação
06/04/2021 14:32

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 14:32

Outras Decisões
06/04/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:10

Conclusos para decisão
05/04/2021 20:55

Juntada de Certidão
05/04/2021 17:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
05/04/2021 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2021 13:34

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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