TRF1 - 0004881-82.2006.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSBCAMPOS LTDA

CNPJ: 04.948.774/0001-08

PEDRO HENRIQUE CABRAL DE NORONHA NETO

MARIO MARTINS

CPF *02.***.*64-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 20:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 08:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 08:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CABRAL DE NORONHA NETO em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de MARIO MARTINS em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de TRANSBCAMPOS LTDA em 20/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 20:40

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 00:45

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 17:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004881-82.2006.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE CABRAL DE NORONHA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO MARTINS TRANSBCAMPOS LTDA PEDRO HENRIQUE CABRAL DE NORONHA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 08:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2021 08:47

    Juntada de volume

  • 27/05/2021 08:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2021 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2021 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 10:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/05/2012 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELO EST. MOACYR END. AV. GOV JOSE MALCHER, 80 NAZARE

  • 06/09/2010 09:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/09/2010 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2010 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2010 11:05

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2010 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2010 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2010 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2010 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2010 18:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA

  • 26/01/2010 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2009 09:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2009 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2009 15:29

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2009 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2009 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2009 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de substituição de bem penhorado.

  • 03/02/2009 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2009 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 03/12/2008 11:26

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 07/11/2008 16:14

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 07/11/2008 16:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/11/2008 18:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2008 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2008 14:49

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2008 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2008 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2008 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/04/2008 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2008 13:58

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2008 13:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO INSS

  • 15/04/2008 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2008 10:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. PELO EST. ROBERT ENCARNAÇÃO

  • 05/12/2007 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/11/2007 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2007 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2007 21:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETRAN (REGISTRO PENHORA).

  • 08/11/2007 21:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2007 13:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2007 13:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO(À) EXECUTADO(A)

  • 10/09/2007 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2007 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2007 15:37

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2007 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2007 08:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS

  • 26/06/2007 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/06/2007 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2007 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/05/2007 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/05/2007 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2007 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2007 15:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/05/2007 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2007 17:11

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2007 10:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/11/2006 18:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/11/2006 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2006 10:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2006 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2006 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2006 12:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/08/2006 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/08/2006 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2006 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/08/2006 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2006 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2006 09:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/06/2006 15:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/06/2006 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2006 18:04

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2006 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2006 11:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2006

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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