TRF1 - 0007152-67.2014.4.01.3000

07/03/2022 13:48

Arquivado Definitivamente

04/03/2022 04:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE FRANCA em 03/03/2022 23:59.

23/02/2022 15:47

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022 10:46

Juntada de Certidão

21/02/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022 10:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2022 10:26

Juntada de informação

16/02/2022 14:06

Juntada de Certidão

09/02/2022 12:52

Juntada de Certidão

02/02/2022 15:47

Juntada de Certidão

27/01/2022 11:23

Juntada de Certidão

20/09/2021 12:24

Juntada de Certidão

24/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 18:40

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 11:16

Conclusos para despacho

16/07/2021 11:34

Juntada de Certidão

16/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 08:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.

30/06/2021 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE FRANCA em 29/06/2021 23:59.

18/06/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 18:01

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 15:12

Conclusos para despacho

21/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 14:45

Juntada de Certidão de processo migrado

21/05/2021 14:43

Juntada de volume

20/05/2021 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO COMPROVANTE DE COMUNICAÇÃO DE CONDENAÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL (INFODIP)

04/03/2021 10:53

TRANSITO EM JULGADO EM

04/03/2021 10:53

RECEBIDOS DO TRF

16/05/2017 10:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/05/2017 10:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 137/2017.

14/03/2017 09:20

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

23/02/2017 13:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 306746 - CONTRARRAZÕES.

23/02/2017 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017 14:10

CARGA: RETIRADOS MPF

16/02/2017 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 182/3, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMET

15/02/2017 16:53

Conclusos para despacho

15/02/2017 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 137

15/02/2017 11:02

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 177/8 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 27/01/2017.

15/02/2017 10:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO N. 306595

14/02/2017 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017 09:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/01/2017 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017 12:56

CARGA: RETIRADOS MPF

10/01/2017 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 139/16

19/12/2016 16:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 18. COM ESSAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENÚNCIA E CONDENO SEBASTIÃO GOMES DE FRANÇA, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 334, §1º, DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE 2 ANOS DE RECLU

03/02/2016 12:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/02/2016 17:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N. 300441 DO RÉU.

01/02/2016 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016 08:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/01/2016 14:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO N. 300263.

25/01/2016 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF

18/01/2016 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300138 - DPU - DECLARA QUE NÃO REQUER NENHUMA DILIGÊNCIA.

18/01/2016 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016 09:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/01/2016 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300049 - MPF - DECLARA QUE NÃO REQUER DILIGÊNCIAS.

11/01/2016 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016 11:52

CARGA: RETIRADOS MPF

29/12/2015 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUCESSIVAMENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À DEFESA PARA OS FINS DO ART. 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EM NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS, SUCESSIVAMENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO

03/12/2015 09:40

Conclusos para despacho

02/12/2015 09:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. N. 507/2015 - COMARCA DE MANOEL URBANO/AC.

30/11/2015 09:31

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - ENCAMINHADO ATO ORDINATÓRIO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL URBANO/AC, SOLICITANDO MÍDIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

24/11/2015 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF

23/11/2015 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (ARTIGO 162, § 4º, DO CPC E PORTARIA Nº 04/2002 -CP D.O.E. DE 27.02.2008) SOLICITE-SE AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL URBANO A MÍDIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO SEBASTIÃ

11/09/2015 09:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO DE MANOEL URBANO/AC DA MÍDIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU SEBASTIÃO GOMES DE FRANÇA.

03/09/2015 18:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 507/2015 DEVOLVIDA.

26/08/2015 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 238/2015-PR/AC/FJP/2º OFÍCIO SOLICITANDO CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DOS AUTOS

21/07/2015 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302678 - DPU - VEM INFORMAR QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO.

17/07/2015 09:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/07/2015 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF

01/07/2015 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 507

19/06/2015 11:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CARTA PRECATÓRIA N. 320/2015DEVOLVIDA CUMPRIDA.

09/06/2015 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD-R CONTENDO ÁUDIO DE AUDIÊNCIA - COMARCA DE SENA MADUREIRA.

08/06/2015 09:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N/ 319/2015 DEVOLVIDA.

20/05/2015 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SECVA/OF N. 904 DE SENA MADUREIRA - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/05/2015.

05/05/2015 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015 08:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/04/2015 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2015 18:07

CARGA: RETIRADOS MPF

17/04/2015 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 320

17/04/2015 15:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 319

18/03/2015 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015 18:34

CARGA: RETIRADOS MPF

16/03/2015 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 18. ASSIM, ANTE A NÃO CONFIGURAÇÃO DE NENHUMA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, A TEOR DO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO OS PEDIDOS DA DEFESA. 19. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓR

22/01/2015 15:18

Conclusos para decisão

22/01/2015 15:17

DEFESA PREVIA APRESENTADA

22/01/2015 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015 09:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/12/2014 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DO ACUSADO SEBASTIÃO GOMES DE FRANÇA, CITADO À FL. 70, DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO PARA DEFESA DO ACUSADO MENCIONADO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NA PESSOA D

27/11/2014 14:42

Conclusos para despacho

25/11/2014 14:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°. 798/2014.

14/10/2014 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2014 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF

01/10/2014 17:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 798

12/09/2014 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO SUPRA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL URBANO/AC PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO SEBASTIÃO GOMES DE FRANÇA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 55/7. INTIME-SE.

03/09/2014 09:47

Conclusos para despacho

29/08/2014 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303348

13/08/2014 10:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO CITADO

29/07/2014 15:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO AO ACUSADO SEBASTIÃO GOMES DE FRANÇA.

24/07/2014 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014 08:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

21/07/2014 07:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA