TRF1 - 0016823-45.2009.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALZIRA MARICO INOUE NOLETO

CPF *97.***.*66-87

Advogados

AMELIA MARGARIDA DE CARVALHO

OAB: 25396/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 00:00

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 06/10/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/10/2022 16:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 12:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de ALZIRA MARICO INOUE NOLETO em 02/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016823-45.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016823-45.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ALZIRA MARICO INOUE NOLETO Advogado do(a) APELADO: AMELIA MARGARIDA DE CARVALHO - GO25396 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALZIRA MARICO INOUE NOLETO AMELIA MARGARIDA DE CARVALHO - (OAB: GO25396) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/05/2021 16:34

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/05/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 23:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/03/2021 23:05

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 13:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/02/2021 13:34

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

  • 23/02/2021 09:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/02/2021 19:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/12/2020 15:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 11/11/2020 11:13

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2020 15:24

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/02/2020 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/01/2020 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/01/2020 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/01/2020 11:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/11/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 20/11/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 42 D

  • 19/11/2019 11:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831022 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/11/2019 11:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831021 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 27/09/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/09/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 137. Destino: ARM 22 F

  • 24/09/2019 16:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)

  • 20/09/2019 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/09/2019 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

  • 16/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/09/2019 12:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367

  • 03/09/2019 16:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019

  • 11/07/2019 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2019 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 11/06/2019 09:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/06/2019 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/06/2019 13:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735482 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/05/2019 15:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36 - J

  • 21/05/2019 17:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/05/2019 15:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2019 08:03

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 05/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8

  • 03/04/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 130. Destino: ARM 21-P

  • 02/04/2019 18:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 01/04/2019 (PÁG 957/1024)

  • 02/04/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 02/04/2019 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

  • 25/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por interposta

  • 14/03/2019 12:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2019 (PÁG 446/497)

  • 12/03/2019 12:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019

  • 15/08/2014 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 22/01/2013 08:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 17/01/2013 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 09/01/2013 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3006485 RENUNCIA DE MANDATO

  • 17/12/2012 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/A

  • 17/12/2012 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/12/2012 13:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/04/2011 16:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2011 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 07/04/2011 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/04/2011 18:33

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2011

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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