15/08/2022 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2022 12:59

Juntada de Informação
12/08/2022 12:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 04:56

Decorrido prazo de IVANEIDE FRANCA RIBEIRO em 08/08/2022 23:59.
08/07/2022 17:31

Juntada de manifestação
06/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:53

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido
29/06/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2022 17:05

Juntada de manifestação
20/05/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:50

Incluído em pauta para 21/06/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
22/03/2022 13:26

Conclusos para julgamento
22/03/2022 00:33

Decorrido prazo de IVANEIDE FRANCA RIBEIRO em 21/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:26

Juntada de manifestação
04/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
04/03/2022 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
21/02/2022 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2022 00:38

Decorrido prazo de IVANEIDE FRANCA RIBEIRO em 17/02/2022 23:59.
19/01/2022 08:55

Juntada de manifestação
17/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 19:25

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/11/2021 16:48

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
13/09/2021 17:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/08/2021 16:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/08/2021 16:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - COORDENAÇÃ0 - ED - COM CONTRARRAZÕES
20/07/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2021 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/05/2021 18:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/05/2021 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
18/05/2021 09:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2020 10:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/07/2020 10:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
06/07/2020 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/07/2020 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
03/07/2020 10:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
03/07/2020 10:01

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
21/05/2020 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2020 19:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/04/2020 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/04/2020 13:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2020 20:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/03/2020 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/03/2020.
17/03/2020 14:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/03/2020
03/03/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2020.
03/03/2020 14:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/03/2020
11/02/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2020.
11/02/2020 16:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/02/2020
28/01/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/01/2020.
28/01/2020 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/02/2020
14/01/2020 13:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/01/2020 13:26

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
07/11/2019 16:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/11/2019
06/11/2019 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
06/11/2019 17:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
06/11/2019 17:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
27/08/2019 02:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2019 19:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/08/2019 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2019. PRAZO E-DJF1 06/09/2019
30/07/2019 18:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
23/07/2019 08:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/07/2019 COM VALIDADE DE 24/07/2019
23/07/2019 08:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/07/2019
09/07/2019 20:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/07/2019 11:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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