27/07/2022 00:16

Decorrido prazo de CLEUZA MARIA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:34

Decorrido prazo de JOSE SEGUNDO MIRANDA em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:49

Decorrido prazo de NILCE ROCHA PERES em 20/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:21

Publicado Intimação polo passivo em 29/06/2022.
30/06/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 0001377-89.2016.4.01.4103 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: CLEUZA MARIA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 e EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930 POLO PASSIVO:NILCE ROCHA PERES DECISÃO (Vistos em Inspeção) Trata-se de ação de usucapião, proposta por CLEUSA MARIA DA SILVA MIRANDA em desfavor de NILCE ROCHA PERES, objetivando que lhe seja outorgado, por Sentença, o domínio em relação ao imóvel denominado Lote 071, da linha 095, do setor n. 007, da Gleba Corumbiara, situado no Município e Comarca de Vilhena/RO.

Intimado para manifestar interesse no feito, a União apresentou Contestação.

O INCRA também apresentou Contestação, na qual argumenta que se trata de bem público, não sujeito a usucapião.

Assim, vieram os autos declinados para esta Subseção Judiciária Federal.

Intimado o INCRA para regularizar a sua intervenção no feito, fora comunicado o ajuizamento de Oposição (ID 716283459).

Pois bem.

A discussão de domínio público ora trazida aos autos é matéria oposta tanto à parte autora quanto à ré.

O deslinde da oposição influencia, sobremaneira, nos presentes autos, eis que, se consagrado que o imóvel é bem público, impossível se falar em usucapião, o que prejudica ambas as partes dos presentes autos.

Do exposto, suspendam-se os presentes autos até o julgamento da Oposição.

Vilhena/RO, data e assinaturas eletrônicas.

JUIZ FEDERAL
27/06/2022 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 15:05

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 15:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
22/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2021 17:30

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 16:16

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 16:43

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021 16:43

Proferida decisão interlocutória
13/05/2021 12:32

Conclusos para decisão
08/04/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 04:33

Decorrido prazo de CLEUZA MARIA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:13

Decorrido prazo de NILCE ROCHA PERES em 17/03/2021 23:59.
12/03/2021 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 0001377-89.2016.4.01.4103 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: CLEUZA MARIA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: NILCE ROCHA PERES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILCE ROCHA PERES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

VILHENA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:42

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para USUCAPIÃO (49)
27/01/2021 10:40

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 10:40

Juntada de volume
12/01/2021 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/06/2019 11:32

Conclusos para decisão
10/06/2019 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2019 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2019 14:10

CARGA: RETIRADOS PGF
10/05/2019 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA
07/05/2019 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2019 10:28

Conclusos para decisão
01/04/2019 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/04/2019 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2019 16:04

CARGA: RETIRADOS AGU
27/02/2019 08:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/01/2019 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2017 12:42

Conclusos para decisão
23/08/2017 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2017 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2017 15:44

CARGA: RETIRADOS MPF
21/06/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2017 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2017 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
31/05/2017 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
09/05/2017 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/04/2017 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/04/2017 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2016 12:00

Conclusos para decisão
11/10/2016 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2016 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2016 10:00

CARGA: RETIRADOS AGU
23/08/2016 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/08/2016 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2016 12:18

Conclusos para despacho
03/08/2016 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2016 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/08/2016 15:26

INICIAL AUTUADA
02/08/2016 12:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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