15/06/2022 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/06/2022 11:14

Juntada de Informação
15/06/2022 11:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/06/2022 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.
26/05/2022 17:33

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:50

Decorrido prazo de MANOEL JORGE ALMEIDA DE SOUZA em 28/09/2021 23:59.
13/08/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
08/06/2021 12:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - UNANIMIDADE PROVIDOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE 28.05.2021 ÀS 9:30H
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de maio de 2021.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 14:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
06/04/2021 09:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/01/2021 13:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
01/01/2021 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/11/2020 20:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO PREJUDICADO / SENTENÇA ANULADA / 137ª SESSÃO DE JULGAMENTO
03/11/2020 20:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 137ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/11/2020.
08/10/2020 17:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/10/2020 17:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/10/2020 12:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028893-85.2009.4.01.3600

Engenharia, Recuperacao e Industrializac...

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Tuliane Patrice Franchi Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0014293-62.2018.4.01.3400

Uniao Federal

Ana Angelica Farias

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003209-48.2016.4.01.4301

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Gabriella Melo Fernandes - ME

Advogado: Gustavo Prochnow Wollmann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0003103-19.2011.4.01.3507

Conselho Regional de Administracao de Go...

Alfredo Soares Gori

Advogado: Veronica de Assis Gori

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0006572-89.2014.4.01.3500

Municipio de Quirinopolis

Pgf

Advogado: Carlos Antonio de Macedo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2014 10:17

Exibir Processo