TRF1 - 0049394-10.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0049394-10.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049394-10.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IGOR DA SILVA LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - DF32550-A POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IGOR DA SILVA LACERDA - CPF: *00.***.*75-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) -
17/12/2021 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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17/12/2021 15:59
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/12/2021 15:57
Juntada de Certidão
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17/12/2021 00:56
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA LACERDA em 16/12/2021 23:59.
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24/11/2021 02:03
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0049394-10.2011.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: IGOR DA SILVA LACERDA Advogado do(a) APELANTE: MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - DF32550-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE Ato Ordinatório APELANTE: IGOR DA SILVA LACERDA Advogado do(a) APELANTE: MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - DF32550-A.
Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 22 de novembro de 2021.
Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma -
22/11/2021 13:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/11/2021 13:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/11/2021 02:08
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA LACERDA em 11/11/2021 23:59.
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18/10/2021 12:20
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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18/10/2021 00:01
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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16/10/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
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15/10/2021 09:55
Juntada de petição intercorrente
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15/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0049394-10.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049394-10.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IGOR DA SILVA LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - DF32550-A POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IGOR DA SILVA LACERDA - CPF: *00.***.*75-15 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
14/10/2021 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 19:47
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/10/2021 11:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/10/2021 11:26
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/09/2021 00:38
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA LACERDA em 23/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:11
Publicado Intimação de pauta em 16/09/2021.
-
16/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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15/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: IGOR DA SILVA LACERDA, Advogado do(a) APELANTE: MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - DF32550-A O processo nº 0049394-10.2011.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.
Presi-10025548/2020) -
14/09/2021 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/09/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 16:15
Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
25/08/2021 17:57
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 17:57
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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24/08/2021 01:57
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA LACERDA em 23/08/2021 23:59.
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17/08/2021 09:58
Juntada de Certidão
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16/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2021.
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14/08/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
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13/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0049394-10.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049394-10.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IGOR DA SILVA LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - DF32550-A POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IGOR DA SILVA LACERDA - CPF: *00.***.*75-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 12 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
12/08/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 16:44
Conclusos para decisão
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30/07/2021 16:43
Juntada de Certidão
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21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA LACERDA em 20/07/2021 23:59.
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08/07/2021 14:51
Juntada de embargos de declaração
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02/07/2021 11:58
Juntada de petição intercorrente
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29/06/2021 00:35
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
29/06/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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28/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0049394-10.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049394-10.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IGOR DA SILVA LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - DF32550 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IGOR DA SILVA LACERDA - CPF: *00.***.*75-15 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 14 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
25/06/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 11:18
Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO), IGOR DA SILVA LACERDA - CPF: *00.***.*75-15 (APELANTE) e MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - CPF: *06.***.*78-57 (ADVOGADO) e provido em parte
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11/06/2021 18:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2021 18:12
Juntada de Certidão de julgamento
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29/05/2021 02:05
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA LACERDA em 28/05/2021 23:59.
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21/05/2021 00:21
Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.
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21/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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20/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: IGOR DA SILVA LACERDA, Advogado do(a) APELANTE: MARIO ALEXANDER LOPES RODRIGUES - DF32550 .
O processo nº 0049394-10.2011.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
19/05/2021 16:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/05/2021 20:25
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2021 20:24
Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
12/05/2021 17:38
Conclusos para decisão
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28/11/2019 13:56
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2019 09:39
Juntada de Petição (outras)
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19/11/2019 09:39
Juntada de Petição (outras)
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11/10/2019 14:56
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/04/2013 11:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/04/2013 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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23/04/2013 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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22/04/2013 18:04
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2013
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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